Processo 640958/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/04/2008 15:38
Autuado em 03/04/2008 15:38
Apensado ao Processo 230840/11 em 15/12/2011 15:51
Oficio de encaminhamento 400/07
Processo Rescindendo 640958/07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3700/2010 do Tribunal Pleno, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2010 Acórdão   3700/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/12/2010 Acórdão   3700/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/07/2010   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/07/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/07/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/06/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/07/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/02/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/02/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/01/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado IRTON OLIVEIRA MUZEL
Origem MUNICÍPIO DE ABATIÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2011 13:37 230840/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2011 08:17 Juntada de devolução dos autos fisicos
26/07/2010 15:55 do Protocolo nº 390061/10
03/12/2009 13:17 do Protocolo nº 548587/09, referente aopedido de cópia integral dos autos. Sr. Irton Oliveira Muzel.
04/09/2009 10:53 do Protocolo nº 394857/09, referente à documentação complementar a prestação de contas. Sr. Irton Oliveira Muzel.
27/02/2009 11:40 do Protocolo nº 62108/09
29/01/2009 10:03 Protocolo nº 29798/09

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 246/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 250/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3700/2010
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 2800/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 212/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2011 15:14 DP  
22/02/2011 16:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 250/2011 -
17/02/2011 17:02 DEX Informação nº 129/2011 -
15/02/2011 10:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2011 -
11/02/2011 11:35 DG  
05/01/2011 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 197/2011 -
09/12/2010 16:59 DG Acórdão nº 3700/2010 -
09/12/2010 16:59 DG Certidão de Publicação DETC nº 26/2011 -
03/11/2010 12:06 GCCMNS  
27/10/2010 16:52 SMPjTC Parecer nº 11639/2010 - não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas Municipais. Municipalidade não apresentou justificativas suficientes para sanar as irregularidades desaprovadoras das contas. Pelo conhecimento a não provimento do presente recurso.
14/10/2010 16:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1003/2010 -
14/10/2010 16:12 DCM Instrução nº 2899/2010 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão
13/08/2010 14:15 SITIO  
03/08/2010 12:29 DCM  
23/07/2010 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1654/2010 -
19/07/2010 11:53 GCNB  
24/06/2010 16:59 GCNB  
23/04/2010 08:51 GCCMNS Proposta de Voto nº 188/2010 -
12/04/2010 10:46 SMPjTC Parecer nº 4797/2010 - não provimento Recurso de Revista. Retorno. Novos documentos não desconstituem as irregularidades. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento
03/12/2009 15:47 DCM Instrução nº 876/2010 - Município de Abatiá: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1912/07 - Primeira Câmara.
03/12/2009 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2800/2009 -
11/09/2009 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1859/2009 -
11/09/2009 09:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2073/2009 -
20/07/2009 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1407/2009 -
03/06/2009 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1601/2009 -
28/05/2009 14:25 SMPjTC Parecer nº 5952/2009 - não provimento Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento.
27/02/2009 12:24 DCM Instrução nº 1327/2009 - Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1912/07 - Primeira Câmara.
16/07/2008 08:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
16/07/2008 08:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 381/2009 -
25/06/2008 11:42 SMPjTC Parecer nº 11198/2008 - Recurso de Revista. Vícios nas contas do Executivo. Improvimento.
09/04/2008 15:42 DCM  
04/04/2008 16:24 GCCMNS  
03/04/2008 15:38 DP  

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