Processo 645402/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2008 12:34
Autuado em 14/01/2008 12:34
Oficio de encaminhamento 1332/07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 688/2008 do Tribunal Pleno, de 20/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2008 Acórdão   688/ 2008 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2008 Acórdão   688/ 2008 Provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2008   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/05/2008   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/05/2008   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/04/2008   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2008   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2008   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/04/2008   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2008   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado VERA LUCIA DA COSTA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/01/2008 12:43 101208/07 PENSÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2008 154 Acórdão nº 688/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2008 08:11 DP Processo em remessa externa
23/07/2008 08:52 DP  
18/07/2008 10:59 DIJUR  
25/06/2008 09:06 DG  
23/06/2008 14:34 SMPjTC  
12/06/2008 11:27 DG  
12/06/2008 10:58 GCFAMG  
11/06/2008 08:35 DG  
09/06/2008 11:42 GCFAMG  
06/06/2008 13:51 DG  
02/06/2008 10:43 GCAML  
25/04/2008 14:57 GCFAMG  
25/04/2008 14:56 GCAML  
31/03/2008 14:59 SAUDI  
26/02/2008 09:31 GCAML  
15/02/2008 11:22 SMPjTC Parecer nº 2791/2008 - Recurso de revista de pensão municipal. Inexistência de registro do ato de admissão. Inaplicabilidade da uniformização de jurisprudência adotada pelo Plenário. Caso diverso. Decisão anterior que negou registro ao ato de admissão. Pelo improvimento do re
29/01/2008 10:08 DIJUR Parecer nº 2281/2008 - ADOTANDO-SE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA, OPINAMOS PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO DE PENSÃO.
14/01/2008 14:32 GCAML  
14/01/2008 12:33 DP  

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