Processo 648304/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/03/2008 11:04
Autuado em 17/03/2008 11:04
Apensado ao Processo 36112/14 em 24/01/2014 12:41
Oficio de encaminhamento 428/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5456/2013 da Segunda Câmara, de 19/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2013 Acórdão   5456/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
11/12/2013 Acórdão   5456/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERTANEJA
Interessado CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Interessado EUCLYDES RODRIGUES DA SILVA
Interessado JOSE DO CARMO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/06/2013 09:33 Solicitar prorrogação de prazo
13/06/2013 12:42 do Protocolo nº 389769/13
07/06/2013 10:58 Devolução do Ofício OCN - 2504/13 - DP
27/05/2013 09:36 AR do ofício OCN - 2507/13 - DP
23/05/2013 08:22 AR do ofício OCN - 2508/13 - DP
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2505/13 - DP
22/05/2013 08:27 AR do ofício OCN - 2506/13 - DP
21/05/2013 18:22 Solicitar prorrogação de prazo
23/08/2011 13:44 AR de devolução dos autos físicos
20/01/2009 09:33 do Protocolo nº 17234/09, referente documentos de fls. 93 a 405.
06/01/2009 07:30 do Protocolo nº 659172/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 89 a 91).
25/11/2008 09:29 do Protocolo nº 607881/08, referente documentos de fls. 74 a 81, mais 01 anexo.
17/04/2008 08:28 do Protocolo nº 168020/08, referente documentos de fls. 61 e 62, mais 07 anexos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2504/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2505/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2506/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2507/ 2013   
DP  10/05/2013 Ofício de Contraditório   2508/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 278/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5456/2013
06/12/2013 783 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 11/12/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1116/2013
03/05/2013 632 Despacho Processual Diverso nº 669/2013
12/02/2010 236 Despacho Processual Diverso nº 173/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 992/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 78/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 99/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 1982/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 10:21 DP  
17/01/2014 10:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 278/2014 -
10/01/2014 10:18 S2C  
20/12/2013 12:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 25/2014 -
12/12/2013 15:31 S2C Acórdão nº 5456/2013 -
02/10/2013 09:36 GCNB  
23/09/2013 11:16 SMPjTC Parecer nº 15568/2013 - Irregularidade e imputação de responsabilidades aos gestores. Prestação de contas de transferência voluntária. Casa de Misericórdia de Cornélio Procópio e Associação de Assistência à Saúde. Desaprovação das contas e imputação de responsabilidades aos gestores.
20/06/2013 07:30 DAT Instrução nº 2894/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO 35558-0/08 REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERTANEJA
17/06/2013 11:50 DP  
12/06/2013 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1126/2013 -
12/06/2013 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1116/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Informação nº 10794/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Informação nº 7603/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2504/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2505/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2506/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2507/2013 -
30/04/2013 12:14 DP Ofício de Contraditório nº 2508/2013 -
25/04/2013 11:37 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 686/2013 -
25/04/2013 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 669/2013 -
31/03/2011 10:42 DAT Instrução nº 1109/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
14/07/2010 11:00 SITIO  
03/02/2010 16:47 DAT  
28/01/2010 12:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 173/2010 -
14/07/2009 15:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 992/2009 -
14/07/2009 15:54 DAT Instrução nº 105/2010 - Por novo Sobrestamento.
13/01/2009 11:20 DAT Instrução nº 4435/2009 - Pelo Sobrestamento.
06/01/2009 09:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 78/2009 -
06/01/2009 09:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 99/2009 -
04/12/2008 16:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3633/2008 -
28/11/2008 14:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3257/2008 -
21/10/2008 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1982/2008 -
21/10/2008 16:17 DAT Instrução nº 8943/2008 - Por nova citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
21/10/2008 16:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3033/2008 -
17/03/2008 15:08 DAT Instrução nº 7545/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
17/03/2008 11:03 DP  

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