Processo 652182/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2008 14:32
Autuado em 15/01/2008 14:32
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 310/2008 do Tribunal Pleno, de 11/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2008 Acórdão   310/ 2008 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2008 Acórdão   310/ 2008 Provimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA FERNANDES (Falecido(a) em 2004)
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2008 14:42 155235/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
15/01/2008 14:42 557658/06 ALERTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2008 144 Acórdão nº 310/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 83/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2008 07:51 DP Processo em remessa externa
21/05/2008 12:50 DP  
14/05/2008 17:06 GP  
14/05/2008 16:31 DEX  
09/05/2008 08:49 DEX  
19/03/2008 10:16 DG  
31/01/2008 16:39 GCHGH  
25/01/2008 11:41 SMPjTC Parecer nº 1477/2008 - pelo provimento do recurso
17/01/2008 17:06 DCM  
15/01/2008 15:19 GCHGH  
15/01/2008 14:32 DP  

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