Processo 86709/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2007 11:10
Autuado em 05/03/2007 11:10
Apensado ao Processo 486662/09 em 01/06/2011 14:13
Oficio de encaminhamento 053/07
Processo Rescindendo 86709/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2893/2008 da Primeira Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2008 Acórdão   2893/ 2008 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2008 Acórdão   2893/ 2008 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2009 10:54 486662/09 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/12/2009 14:20 do Protocolo nº 562571/09, referente suspensão da execução da Dívida Ativa.
15/07/2009 17:11 do Protocolo nº 322317/09, referente pedido de cópias dos autos.
12/09/2007 09:24 do Protocolo nº 466788/07, referente documentos de fls.49 a 252.
10/09/2007 16:39 do Protocolo nº 461719/07
23/08/2007 07:21 do Protocolo nº 432700/07, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 36).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  31/07/2007 Ofício de Contraditório   1909/ 2007  05/09/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 2893/2008
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 2523/2007
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 2353/2007
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 1037/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2011 14:08 DEX  
05/05/2011 12:21 DEX Informação - Contas Irregulares nº 47/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 104/2011 -
05/05/2011 12:21 DEX Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 9/2011 -
12/11/2010 14:13 SITIO  
21/07/2009 15:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 541/2009 -
21/07/2009 11:06 DAMP  
22/01/2009 09:51 DEX Certidão de Débito nº 124/2009 -
22/01/2009 09:51 DEX Certidão de Débito nº 125/2009 -
22/01/2009 09:51 DEX Ofício de Comunicação nº 83/2009 -
22/01/2009 09:51 DEX Ofício de Comunicação nº 84/2009 -
22/01/2009 09:51 DEX Ofício de Comunicação nº 85/2009 -
17/12/2008 15:22 S1C  
04/06/2008 09:22 GCHGH Proposta de Voto nº 526/2008 -
07/02/2008 14:07 SMPjTC Parecer nº 8275/2008 - Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
14/09/2007 09:31 DAT Instrução nº 480/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/09/2007 09:45 GCHGH  
23/08/2007 15:38 DAT  
23/08/2007 09:32 GCHGH  
26/07/2007 08:58 DAT  
05/03/2007 14:54 DAT Instrução nº 4607/2007 - Concessão de Contraditório.
05/03/2007 11:10 DP  

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