Processo 92326/07
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/03/2007 14:51
Autuado em 14/03/2007 14:51
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 464/2007 do Tribunal Pleno, de 18/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2007 Acórdão   464/ 2007 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/04/2007 Acórdão   464/ 2007 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO APARECIDO DE CARVALHO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/03/2007 14:54 417909/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2007 08:46 do Protocolo nº 377424/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2201/2008
18/05/2007 99 Acórdão nº 464/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2008 14:05 DP Processo em remessa externa
02/09/2008 17:26 DP  
05/08/2008 09:18 GCHEB  
11/07/2008 13:44 SMPjTC Despacho nº 56/2008 - arquivamento Pelo arquivamento.
02/07/2008 08:47 GCHEB  
20/06/2008 15:23 DIJUR Parecer nº 10365/2008 - Inativação de policial civil. Cumprimento de decisão. Anulação de ato cujo registro foi negado com fundamento no Acórdão nº 1421/2006. Pela baixa e arquivamento.
18/06/2008 10:09 DEX  
01/08/2007 12:45 DP Processo em remessa externa
31/07/2007 12:06 DP  
25/07/2007 12:22 GCHEB  
15/06/2007 11:22 DEX  
13/06/2007 16:16 DIJUR  
19/04/2007 16:51 DG  
09/04/2007 17:25 GCHEB  
03/04/2007 09:06 SMPjTC Parecer nº 5153/2007 - não provimento
20/03/2007 08:54 DIJUR Parecer nº 4593/2007 - Recurso de revista. Aposentadoria de policial civil. Inexigência do requisito de idade. Entendimento favorável da Diretoria. Sedimentação de entendimento contrário nesta Corte através do Acórdão nº 1.421/06 proferido em incidente de Uniformização de Jur
14/03/2007 16:04 GCHEB  
14/03/2007 14:50 DP  

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