Processo
102666/08
Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em
10/03/2008 12:38
Autuado em
10/03/2008 12:38
Apensado ao Processo
143310/05
em 15/08/2008 07:32
Relator
HEINZ GEORG HERWIG
Decisão
Acórdão 856/2008 do Tribunal Pleno, de 11/07/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
03/07/2008
Acórdão
856
/
2008
Procedência
HEINZ GEORG HERWIG
03/07/2008
Acórdão
856
/
2008
Procedência
HEINZ GEORG HERWIG
Partes
Tipo
Nome
Origem
CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
Interessado
EDIVALDO MANOEL DE BARROS
Juntadas
Data
Descrição
16/06/2008 17:32
do Protocolo nº
318979/08
, referente juntada de novos documentos.
07/05/2008 17:00
do Protocolo nº
239319/08
, referente a complementação de documentos.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
11/07/2008
157
Acórdão nº 856/2008
27/06/2008
155
Despacho Processual Diverso nº 1265/2008
30/05/2008
151
Despacho Processual Diverso nº 1060/2008
28/03/2008
142
Despacho Processual Diverso nº 554/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
13/08/2008 17:00
DP
06/08/2008 16:21
DEX
04/07/2008 15:06
DG
23/06/2008 16:48
GCHGH
23/06/2008 14:34
SMPjTC
Parecer nº 9882/2008 - Ementa: Pedido de Rescisão - indeferimento da liminar - quanto ao mérito, procedência do pedido - aprovação com ressalvas das contas.
18/06/2008 18:00
DCM
16/06/2008 17:47
GCHGH
10/06/2008 12:53
SMPjTC
27/05/2008 10:28
DCM
09/05/2008 10:52
GCHGH
20/03/2008 09:35
DCM
10/03/2008 16:57
GCHGH
10/03/2008 16:20
DP
10/03/2008 12:38
DP
Voltar a Consulta