Processo 111037/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/03/2008 09:38
Autuado em 14/03/2008 09:38
Apensado ao Processo 204932/03 em 07/04/2009 10:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1909/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2008 Acórdão   1909/ 2008 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/12/2008 Acórdão   1909/ 2008 Procedência NESTOR BAPTISTA
24/04/2008 Acórdão   567/ 2008 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Juntadas
DataDescrição
12/09/2008 11:05 do Protocolo nº 478461/08, referente ao cancelamento de Dívida Ativa.
13/05/2008 15:06 do Protocolo nº 251459/08, referente juntada de Embargos de Declaração.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2009 182 Acórdão nº 1909/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1017/2008
09/05/2008 148 Acórdão nº 567/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 612/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2009 07:47 DEX  
17/02/2009 15:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 105/2009 -
17/02/2009 09:54 DAT  
21/01/2009 09:12 DG  
20/01/2009 09:36 SMPjTC  
19/12/2008 10:04 DG Acórdão nº 1909/2008 -
03/11/2008 13:53 GCHEB  
28/10/2008 14:26 DEX  
30/09/2008 10:22 DP Processo em remessa externa
25/09/2008 19:03 DP  
22/09/2008 14:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2930/2008 -
11/09/2008 12:07 DEX  
02/09/2008 14:57 GCHEB  
25/08/2008 15:45 SMPjTC Parecer nº 14437/2008 - improcedência EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. Liminar. Omissão. Não conhecimento monocrático de Embargos de Declaração. Afronta ao procedimento legal (art. 76, §1º, da LC 113/05). Supressão da competência do Tribunal Pleno. Nulidade. Ausência de provas que subsidiem a te
05/06/2008 16:57 DAT Parecer nº 280/2008 - Apresentação do Termo de Conclusão da Obra. Única irregularidade sanada. Pelo deferimento do Pedido.
05/06/2008 16:53 SMPjTC  
26/05/2008 10:56 DAT  
13/05/2008 15:17 GCHEB  
06/05/2008 12:26 SMPjTC  
24/04/2008 17:12 DG  
14/04/2008 17:44 GCHEB  
14/04/2008 10:35 SMPjTC Parecer nº 5763/2008 - pelo indeferimento da liminar pleiteada
11/04/2008 09:20 DAT Parecer nº 124/2008 - Requerimento de concessão de efeito suspensivo. Apresentação do Termo de Conclusão da Obra. Única irregularidade sanada. Princípio da economia processual. Apreciação do mérito. Julgamento antecipado. Pelo deferimento do pedido de rescisão
04/04/2008 16:18 GCHEB  
02/04/2008 12:21 DCM  
14/03/2008 15:05 GCHEB  
14/03/2008 09:37 DP  

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