Processo 116756/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/03/2008 10:52
Autuado em 18/03/2008 10:52
Apensado ao Processo 1138/08 em 18/09/2008 08:45
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1057/2008 do Tribunal Pleno, de 15/08/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2008 Acórdão   1057/ 2008 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
31/07/2008 Acórdão   1057/ 2008 Procedência HEINZ GEORG HERWIG
03/04/2008 Acórdão   407/ 2008 Deferimento de Liminar HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO
Interessado SÔNIA APARECIDA LOPES
Procuradores: DIVA FIORE MIOTTO (não credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2008 162 Acórdão nº 1057/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 873/2008
18/04/2008 145 Acórdão nº 407/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 639/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2008 08:48 DAT  
16/09/2008 15:56 DEX  
07/08/2008 10:24 DG  
05/08/2008 10:54 GCHGH  
04/08/2008 15:32 DG  
09/07/2008 11:41 GCHGH  
26/06/2008 08:34 SMPjTC Parecer nº 11058/2008 - Pedido de rescisão - erro de fato - pelo provimento do pedido, com anulação da decisão
05/05/2008 10:12 DAT Parecer nº 224/2008 - Decisão que não considerou o processo de prestação de contas em trâmite. Erro material. Ocorrência. Pela procedência do Pedido.
23/04/2008 11:13 GCHGH  
22/04/2008 08:46 DEX  
18/04/2008 12:27 DEX  
14/04/2008 14:58 GP  
08/04/2008 18:32 DG  
02/04/2008 15:53 GCHGH  
01/04/2008 17:13 SMPjTC Parecer nº 5199/2008 - pela concessão de liminar
01/04/2008 10:08 DAT Parecer nº 110/2008 - Pedido de concessão de efeito suspensivo. Imposição de restituir montante muito superior aos recursos repassados. Presença dos elementos caracterizadores do "fumus boni juris" e do "periculum in mora". Pela concessão da medida pleiteada.
28/03/2008 10:08 GCHGH  
18/03/2008 14:43 GCHGH  
18/03/2008 10:51 DP  

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