Processo 119224/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 15:18
Autuado em 18/03/2008 15:18
Oficio de encaminhamento 015/08
Protocolo Integrado do Estado 98693262
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 744/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   744/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2009 Acórdão   744/ 2009 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Origem MUNICÍPIO DE FLÓRIDA
Interessado PAULO SERGIO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2008 08:49 do Protocolo nº 498730/08, referente documentos de fls. 41 a 179.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 744/2009
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1215/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 13:48 DP Processo em remessa externa
16/06/2009 14:19 DP  
04/05/2009 11:29 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2009 -
04/05/2009 11:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1436/2009 -
14/04/2009 16:12 S2C  
14/04/2009 14:47 DG  
31/10/2008 09:59 SAUDI  
22/10/2008 15:40 SMPjTC Parecer nº 18865/2008 - Imposição de ressalvas Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela baixa de pendência quanto ao recolhimento dos valores decorrentes da ausência de aplicação financeira. No mérito, pela imposição de RESSALVAS às contas.
31/07/2008 16:38 DAT Instrução nº 7540/2008 - transferência voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva, e adoção da medida prevista no parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica do TCE/PR.
18/03/2008 17:51 DAT Instrução nº 4732/2008 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
18/03/2008 15:18 DP  

Voltar a Consulta