Data de Envio | Setor | Ato |
29/05/2009 16:11
| DEX | |
20/04/2009 17:38
| DG | Acórdão nº 420/2009 - |
20/04/2009 17:38
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2009 - |
11/03/2009 09:05
| SAUDI | Proposta de Voto nº 1058/2009 - |
13/10/2008 15:45
| SMPjTC | Parecer nº 3039/2009 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão - improcedência - Alerta para que sejam corrigidos os atos relativos ao procedimento de execução do julgado. |
01/07/2008 11:58
| DCM | Instrução nº 4734/2008 - Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Pela improcedência da ação, em razão da inexistência de erro material ou de fato no Acórdão que, em recurso de agravo, manteve a decisão de não recebimento do recurso de revista. Necessidade, contudo, de correção da |
30/06/2008 17:50
| SAUDI | |
29/04/2008 17:02
| DCM | |
19/03/2008 15:07
| SAUDI | |
19/03/2008 14:48
| DP | |
19/03/2008 09:07
| DP | |