Processo 120176/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/03/2008 09:07
Autuado em 19/03/2008 09:07
Apensado ao Processo 119720/05 em 05/06/2009 12:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 420/2009 do Tribunal Pleno, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2009 Acórdão   420/ 2009 Improcedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/04/2009 Acórdão   420/ 2009 Improcedência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado VAULEY DA SILVA GOUVEIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 420/2009
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 1666/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 16:11 DEX  
20/04/2009 17:38 DG Acórdão nº 420/2009 -
20/04/2009 17:38 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 270/2009 -
11/03/2009 09:05 SAUDI Proposta de Voto nº 1058/2009 -
13/10/2008 15:45 SMPjTC Parecer nº 3039/2009 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão - improcedência - Alerta para que sejam corrigidos os atos relativos ao procedimento de execução do julgado.
01/07/2008 11:58 DCM Instrução nº 4734/2008 - Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Pela improcedência da ação, em razão da inexistência de erro material ou de fato no Acórdão que, em recurso de agravo, manteve a decisão de não recebimento do recurso de revista. Necessidade, contudo, de correção da
30/06/2008 17:50 SAUDI  
29/04/2008 17:02 DCM  
19/03/2008 15:07 SAUDI  
19/03/2008 14:48 DP  
19/03/2008 09:07 DP  

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