Processo 124660/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/07/2008 16:50
Autuado em 28/07/2008 16:50
Apensado ao Processo 397848/10 em 18/08/2010 15:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1717/2010 do Tribunal Pleno, de 02/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2010 Acórdão   1717/ 2010 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/06/2010 Acórdão   1717/ 2010 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/07/2009   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/07/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/06/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/06/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/06/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/05/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/05/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/05/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/05/2009   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/04/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/04/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/04/2009   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Interessado EDSON WASEM
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1360/2010
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1244/2010
02/07/2010 256 Acórdão nº 1717/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2010 09:18 DP  
20/07/2010 15:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1244/2010 -
20/07/2010 15:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1360/2010 -
14/06/2010 15:11 DG  
08/05/2009 14:16 GCFAMG  
17/04/2009 15:05 GCNB  
03/04/2009 09:00 GCFAMG Proposta de Voto nº 151/2009 -
05/12/2008 14:52 SMPjTC Parecer nº 21247/2008 - não provimento Recurso de Revista. Executivo de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2002. Pelo não provimento do recurso, mantendo-se o parecer prévio com a recomendação de irregularidade das contas, conforme instrução da DCM
03/11/2008 16:13 DCM  
31/07/2008 09:47 DCM Instrução nº 4920/2008 - Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento ao Executivo Municipal de Marechal Cândido Rondon, mantendo-se a irregularidade apontada no Acórdão 458/08 da 1ª. Câmara e, em conseqüência, a desaprovação das contas relativas ao exercício
29/07/2008 14:33 GCFAMG  
28/07/2008 16:50 DP  

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