Processo 130775/08
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 04/04/2008 14:01
Autuado em 04/04/2008 14:01
Apensado ao Processo 317913/08 em 23/07/2008 16:38
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 517/2008 do Tribunal Pleno, de 26/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2008 Acórdão   517/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/04/2008 Acórdão   517/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ROBERTO LOPES
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Juntadas
DataDescrição
28/05/2008 11:37 do Protocolo nº 280327/08, referente a Pedido de Carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2008 Termo de Carga de Autos   231/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1474/2008
26/05/2008 150 Acórdão nº 517/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2008 13:37 DP  
08/07/2008 16:11 GCHEB  
04/07/2008 14:49 DP  
16/06/2008 15:20 GCHEB  
13/06/2008 17:58 DP  
28/05/2008 17:16 DP Processo em remessa externa
28/05/2008 16:53 DP  
23/04/2008 15:42 DG  
07/04/2008 11:39 GCHEB  
04/04/2008 16:22 DP  
04/04/2008 14:00 DP  

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