Processo
130775/08
Assunto
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em
04/04/2008 14:01
Autuado em
04/04/2008 14:01
Apensado ao Processo
317913/08
em 23/07/2008 16:38
Relator
HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão
Acórdão 517/2008 do Tribunal Pleno, de 26/05/2008
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
17/04/2008
Acórdão
517
/
2008
Provimento
HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/04/2008
Acórdão
517
/
2008
Provimento
HERMAS EURIDES BRANDÃO
Partes
Tipo
Nome
Interessado
JOAO ROBERTO LOPES
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Origem
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
Juntadas
Data
Descrição
28/05/2008 11:37
do Protocolo nº
280327/08
, referente a Pedido de Carga.
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
DP
28/05/2008
Termo de Carga de Autos
231
/
2008
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
04/07/2008
156
Despacho Processual Diverso nº 1474/2008
26/05/2008
150
Acórdão nº 517/2008
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
22/07/2008 13:37
DP
08/07/2008 16:11
GCHEB
04/07/2008 14:49
DP
16/06/2008 15:20
GCHEB
13/06/2008 17:58
DP
28/05/2008 17:16
DP
Processo em remessa externa
28/05/2008 16:53
DP
23/04/2008 15:42
DG
07/04/2008 11:39
GCHEB
04/04/2008 16:22
DP
04/04/2008 14:00
DP
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