Processo 130902/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2008 13:48
Autuado em 25/03/2008 13:48
Apensado ao Processo 466884/15 em 12/06/2015 11:08
Oficio de encaminhamento 077/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1817/2015 da Primeira Câmara, de 22/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2015 Acórdão   1817/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2015 Acórdão   1817/ 2015 Consulte Resultado por Entidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MARCOS ANTONIO VALENCIO
Interessado SERGIO MURILO MENEZES NAGIB NEME
Procuradores: IVAN COELHO DIAS (credenciado, inclusão:17/06/14)
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Origem TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 14:55 do Protocolo 1093102/14
17/11/2014 07:56 AR do oficio OCN - 17897/14 - DP
22/07/2014 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669730/14
27/06/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 590212/14
14/06/2014 20:35 do Protocolo 557177/14
12/06/2014 11:48 do Protocolo 551861/14
12/06/2014 11:08 AR do ofício OCN - 10522/14 - DP
12/06/2014 11:08 AR do ofício OCN - 10520/14 - DP
12/06/2014 10:30 AR do ofício OCN - 10523/14 - DP
26/07/2011 10:38 AR devolução dos autos fisicios
18/05/2009 12:30 do Protocolo nº 218820/09, referente a resposta ao ofício nº 339/09-OCN-DCM do Sr. Marcos A. Valencio.
13/05/2009 16:45 do Protocolo nº 215359/09, referente a resposta ao ofício nº 338/09-OCN-DCM do Sr. Sérgio M. M. N. Neme.
06/05/2009 14:17 do aviso de recebimento do ofício nº 338/2009-OCN-DCM
06/05/2009 14:17 do aviso de recebimento do ofício nº 339/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2014 Ofício de Contraditório   17897/ 2014 11/11/2014 
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10520/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10522/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10523/ 2014   
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10523/ 2014   
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   338/ 2009 27/04/2009 
DCM  21/04/2009 Ofício de Contraditório   339/ 2009 22/04/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2015 1141 Despacho Processual Diverso nº 958/2015
22/05/2015 1125 Acórdão nº 1817/2015
24/04/2015 1106 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 28/04/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2665/2014
06/11/2014 1001 Despacho Processual Diverso nº 2367/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1351/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 626/2014
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 66/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 10:11 DP  
09/06/2015 16:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 958/2015 -
28/04/2015 17:49 S1C  
13/02/2015 14:14 GCDA  
11/02/2015 07:32 SMPjTC Parecer nº 1869/2015 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de conta. Retorno. Pela desaprovação das contas, com aplicação de multa e exclusão do polo passivo.
30/01/2015 11:28 DCM Instrução nº 450/2015 - SBMG S.A. - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com restrições.
05/12/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 292/2015 -
02/12/2014 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2665/2014 -
03/11/2014 15:35 DP Informação nº 20126/2014 -
03/11/2014 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 17897/2014 -
24/09/2014 14:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2367/2014 -
22/09/2014 13:54 SMPjTC Parecer nº 14136/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela desaprovação e imputação de multa.
21/08/2014 11:22 DCM Instrução nº 2140/2014 - Ementa: SBMG S.A. - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Exame do 2º contraditório. Justificativas improcedentes. Contas Irregulares. Multa pelo atraso
04/07/2014 10:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4996/2014 -
02/07/2014 09:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1351/2014 -
01/07/2014 16:45 DCM  
27/03/2014 08:12 DP Informação nº 11080/2014 -
27/03/2014 08:12 DP Informação nº 5107/2014 -
25/09/2013 16:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 626/2014 -
03/09/2013 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5421/2013 -
03/09/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 13942/2013 - desaprovação Prestação de contas. Irregularidades constatadas. Contraditório exercido. Pela desaprovação.
12/06/2012 10:38 DCM Instrução nº 3472/2013 - Ementa: SBMG S.A. - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ; Prestação de Contas do Exercício de 2006; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Multa pelo atraso
06/06/2012 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 66/2012 -
04/06/2012 18:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 1530/2012 -
29/05/2012 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 833/2012 -
03/03/2011 10:43 DCM  
19/07/2010 15:23 SITIO  
25/03/2008 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 545/2009 -
25/03/2008 15:50 DCM Instrução nº 867/2009 - SBMG S.A. - TERMINAIS AÉREOS DE MARINGÁ: Prestação de contas - Exercício de 2006. Contas Irregulares. Aplicação de multa do art. 87, III, "a", da Lei Orgânica.
25/03/2008 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 338/2009 -
25/03/2008 15:50 DCM Ofício de Contraditório nº 339/2009 -
25/03/2008 13:48 DP  

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