Processo 134592/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/03/2008 17:08
Autuado em 25/03/2008 17:08
Apensado ao Processo 269674/13 em 08/05/2013 10:01
Oficio de encaminhamento 021/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 794/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   794/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/04/2013 Acórdão   794/ 2013 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
25/10/2012 15:15 do Protocolo 727245/12
27/09/2012 13:31 do Protocolo 654264/12
29/08/2012 12:31 Juntada de AR ofício 2768/12-ODL-DIJUR
01/08/2012 09:07 AR de devolução dos autos físicos
28/10/2011 14:26 AR de devolução dos autos físicos
19/09/2011 07:24 do Protocolo nº 55949-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
17/08/2011 12:25 Juntada de AR ofício 2249/11-ODL-DIJUR
04/01/2010 11:24 do Protocolo nº 538255/09, referente 13459208
17/11/2009 10:07 do aviso de recebimento do ofício nº 4055/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  17/08/2012 Ofício de Diligência   2768/ 2012   
DIJUR  30/07/2011 Ofício de Diligência   2249/ 2011   
DIJUR  04/11/2009 Ofício de Diligência   4055/ 2009 17/11/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2013 635 Despacho Processual Diverso nº 782/2013
16/04/2013 620 Acórdão nº 794/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
31/07/2012 455 Despacho Processual Diverso nº 1773/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2013 11:45 DP  
02/05/2013 16:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 782/2013 -
26/04/2013 10:16 S1C  
17/04/2013 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1957/2013 -
17/04/2013 08:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 408/2013 -
10/04/2013 11:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 694/2013 -
03/04/2013 09:36 GCFAMG  
03/04/2013 09:04 S1C Certidão de Sessão nº 716/2013 -
18/03/2013 13:16 GCFAMG  
14/02/2013 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1168/2013 -
14/02/2013 11:15 SMPjTC Parecer nº 1862/2013 - inspeção "in loco" Admissão Complementar de Pessoal. Concurso Público. Impossibilidade de verificação da observância à ordem classificatória. Pela negativa de registro. Irregularidades no quadro de pessoal. Descumprimento do art. 37, V, da CF. Pela realização de inspeção
27/07/2012 17:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 2768/2012 -
27/07/2012 17:29 DIJUR Parecer nº 1882/2013 -
16/07/2012 09:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1773/2012 -
17/05/2011 14:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 2249/2011 -
29/09/2010 16:52 SITIO  
29/09/2010 16:06 DIJUR  
15/09/2010 14:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2213/2010 -
06/01/2010 13:20 DIJUR Informação nº 2390/2010 -
06/01/2010 13:20 DIJUR Parecer nº 11126/2010 - Admissão de pessoal complementar. Concurso Público. Edital nº001/06. Pela realização de diligência externa para atendimento de instrução, sob pena de negativa de registro e aplicação de multa prevista na LC 113/2005.
06/01/2010 13:20 DIJUR Parecer nº 1542/2010 -
06/01/2010 11:22 DP  
16/10/2009 10:34 DIJUR Ofício de Diligência nº 4055/2009 -
14/10/2009 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2756/2009 -
10/04/2008 08:18 DIJUR Informação nº 2392/2009 -
10/04/2008 08:18 DIJUR Parecer nº 11202/2009 - diligencia externa
09/04/2008 15:52 S2C  
28/03/2008 09:21 GCAML  
25/03/2008 17:48 DIJUR  
25/03/2008 17:07 DP  

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