Processo 13668/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2008 14:48
Autuado em 29/01/2008 14:48
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 560/2008 do Tribunal Pleno, de 20/06/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2008 Acórdão   560/ 2008 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2008 Acórdão   560/ 2008 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado YOSHIMITSU ODA (Falecido(a) em 2011)
Procuradores: SORAIA MARTINS HOFFMANN (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2008 14:56 124995/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2008 154 Acórdão nº 560/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2008 12:53 DP Processo em remessa externa
08/07/2008 15:47 DP  
08/07/2008 08:32 DEX  
26/06/2008 09:29 DG  
25/06/2008 07:40 SMPjTC  
24/04/2008 16:58 DG  
17/03/2008 11:18 GCCMNS  
10/03/2008 15:54 SMPjTC Parecer nº 4189/2008 - Recurso de Revista. Pelo provimento parcial afastando a irregularidade consistente na movimentação de recursos financeiros em instituição privada, mas mantendo a irregularidade no que se refere à falta de repasse das contribuições previdenciárias.
31/01/2008 11:04 DCM  
29/01/2008 15:01 GCCMNS  
29/01/2008 14:49 DP  

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