Processo 141653/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2008 16:01
Autuado em 27/03/2008 16:01
Apensado ao Processo 78942/09 em 10/03/2009 12:39
Oficio de encaminhamento 062/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 247/2009 da Primeira Câmara, de 20/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/02/2009 Acórdão   247/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/02/2009 Acórdão   247/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/11/2008   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado JOSÉ OTÁVIO NOCERA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2008 10:24 do Protocolo nº 340397/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1243/08 OCN - DCM.
17/06/2008 09:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1243/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/05/2008 Ofício de Contraditório   1243/ 2008 09/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2009 190 Despacho Processual Diverso nº 882/2009
20/02/2009 187 Acórdão nº 247/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2009 08:49 DP  
06/03/2009 10:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 882/2009 -
11/02/2009 12:21 S1C  
10/02/2009 18:58 DG  
15/12/2008 17:51 SAUDI Proposta de Voto nº 217/2009 -
27/11/2008 12:28 DCM Informação nº 2354/2008 -
26/11/2008 06:15 SAUDI  
25/11/2008 17:01 S1C  
28/10/2008 10:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6384/2008 -
28/10/2008 10:14 SAUDI Proposta de Voto nº 3389/2008 -
24/10/2008 09:30 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 281/2008 -
30/09/2008 16:29 SMPjTC Parecer nº 18484/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade formal.
27/03/2008 16:04 DCM Instrução nº 2072/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2008 16:04 DCM Instrução nº 4441/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais.
27/03/2008 16:01 DP  

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