Processo 146302/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 09:42
Autuado em 31/03/2008 09:42
Oficio de encaminhamento 009/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 381/2009 da Primeira Câmara, de 13/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2009 Acórdão   381/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2009 Acórdão   381/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado IVO NAIRNEI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2014 12:41 99303/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos
17/10/2011 14:47 AR de devolução dos Autos Físicos
30/05/2008 14:11 do Protocolo nº 283792/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 924/08 OCN - DCM.
19/05/2008 17:10 do aviso de recebimento do ofício nº 924/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/05/2008 Ofício de Contraditório   924/ 2008 14/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1743/2014
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 1203/2009
27/03/2009 192 Despacho Processual Diverso nº 481/2009
13/03/2009 190 Acórdão nº 381/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 12:06 DP  
06/05/2014 14:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 269/2014 -
06/05/2014 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1743/2014 -
16/04/2014 10:17 SMPjTC Parecer nº 5637/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento do presente expediente.
03/04/2014 09:48 DCM Instrução nº 886/2014 - Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
25/03/2014 19:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1114/2014 -
20/03/2014 12:41 DP Informação nº 4259/2014 -
31/03/2009 10:17 DP  
30/03/2009 15:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1203/2009 -
27/03/2009 15:44 SMPjTC  
25/03/2009 09:22 SAUDI  
23/03/2009 15:29 DP  
19/03/2009 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 481/2009 -
19/03/2009 08:55 S1C  
12/03/2009 15:20 SMPjTC  
05/03/2009 10:40 S1C  
04/03/2009 09:16 GCFAMG  
03/03/2009 16:26 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 15/2009 -
19/02/2009 15:06 SAUDI Proposta de Voto nº 624/2009 -
19/02/2009 15:06 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 88/2009 -
19/02/2009 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 173/2009 -
18/02/2009 09:35 SAUDI  
05/02/2009 10:33 SMPjTC Parecer nº 1960/2009 - Irregularidade Prestação de Contas. Retorno de sobrestamento. Irregularidades nas contas do Legislativo.
02/02/2009 09:20 SAUDI  
30/01/2009 16:30 DCM  
01/10/2008 11:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 55/2009 -
26/09/2008 17:58 S2C  
24/09/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4979/2008 -
20/08/2008 09:04 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 17/2008 -
11/08/2008 11:19 SMPjTC Parecer nº 13145/2008 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Legislativo.
31/03/2008 15:16 DCM Instrução nº 1556/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 15:16 DCM Instrução nº 3414/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2008 09:41 DP  

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