Processo 154950/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 14:31
Autuado em 01/04/2008 14:31
Oficio de encaminhamento 015/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1643/2009 da Segunda Câmara, de 18/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2009 Acórdão   1643/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/09/2009 Acórdão   1643/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/08/2009   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Interessado ROBERTO JORGE ABRÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2008 15:21 501206/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/06/2008 10:31 do Protocolo nº 339631/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1373/08 OCN - DCM.
18/06/2008 11:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1373/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2009 217 Acórdão nº 1643/2009
28/08/2009 214 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2009 de 02/09/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2009 08:25 DP Processo em remessa externa
20/10/2009 17:29 DP  
20/10/2009 10:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1933/2009 -
21/09/2009 12:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1221/2009 -
21/09/2009 12:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 2660/2009 -
21/09/2009 10:13 S2C  
18/09/2009 11:04 SMPjTC  
09/09/2009 15:07 S2C  
09/09/2009 11:31 DG  
04/09/2009 15:40 S2C  
03/09/2009 11:54 S2C  
02/09/2009 15:59 DG  
02/09/2009 15:33 GATBC  
20/08/2009 12:42 GCHGH  
19/08/2009 16:48 S2C  
19/05/2009 09:15 GATBC  
11/02/2009 14:57 SAUDI  
09/02/2009 17:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 135/2009 -
30/01/2009 16:35 SAUDI  
11/09/2008 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 76/2009 -
10/09/2008 11:14 S2C  
11/08/2008 15:11 SAUDI  
11/08/2008 09:11 GCFAMG  
05/08/2008 15:39 SMPjTC Parecer nº 12704/2008 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo do Município de Sapopema- exercício financeiro de 2007- irregularidade.
01/04/2008 17:21 DCM Instrução nº 2176/2008 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 17:21 DCM Instrução nº 3310/2008 - MUNICÍPIO DE SAPOPEMA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa, tendo em vista o disciplinamento do art. 5º, I, III, § 1º da Lei Fed
01/04/2008 14:31 DP  

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