Processo 156812/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 13:01
Autuado em 01/04/2008 13:01
Oficio de encaminhamento 001/08
Processo Rescindendo 156812/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1024/2009 da Primeira Câmara, de 03/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2009 Acórdão   1024/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/06/2009 Acórdão   1024/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado LAERTES IGNACHESWSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2011 09:49 256776/11 PEDIDO DE RESCISÃO
05/05/2011 07:08 256776/11 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
20/10/2010 11:19 do Protocolo nº 559813/10, referente a solicitação de cópias.
11/07/2008 11:19 do Protocolo nº 373660/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1365/08-OCN-DCM.
24/06/2008 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1364/2008-OCN-DCM
24/06/2008 09:28 do aviso de recebimento do ofício nº 1365/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/06/2008 Ofício de Contraditório   1364/ 2008 12/06/2008 
DCM  06/06/2008 Ofício de Contraditório   1365/ 2008 12/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 1366/2011
29/10/2010 273 Despacho nº 1894/2010
03/07/2009 206 Acórdão nº 1024/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/12/2011 19:18 DP  
20/12/2011 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 255/2011 -
20/12/2011 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1366/2011 -
19/12/2011 08:56 SMPjTC Parecer nº 9570/2011 - Ementa: Pelo encerramento do processo. Pelo encerramento do feito.
08/12/2011 13:59 DCM Informação nº 1452/2011 -
30/11/2011 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1258/2011 -
28/11/2011 14:59 DEX Informação - Contas Irregulares nº 108/2011 -
28/11/2011 14:59 DEX Informação nº 1662/2011 -
13/10/2011 07:51 DP Informação nº 6310/2011 -
08/11/2010 14:28 SITIO  
20/10/2010 11:21 DG Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2010 -
20/10/2010 11:21 DG Despacho nº 1894/2010 -
19/10/2010 10:57 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
03/08/2009 09:49 DP  
07/07/2009 10:54 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 782/2009 -
07/07/2009 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 1935/2009 -
07/07/2009 10:19 S1C  
01/07/2009 10:34 SMPjTC  
25/06/2009 14:49 S1C  
25/06/2009 09:25 DG  
09/06/2009 09:55 GACAC Proposta de Voto nº 34/2009 -
09/06/2009 09:55 GACAC Relatório de Proposta de Voto nº 19/2009 -
02/06/2009 10:20 SMPjTC Parecer nº 6156/2009 - desaprovação Contas anuais. Irregularidades e desaprovação.
31/10/2008 12:27 DCM Instrução nº 1394/2009 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas. Exercício de 2007. IRREGULARIDADES: Irregularidade Formal; Responsável pelo Controle Interno não foi nomeado em 2007; Não foi Instituído o Sistema de C
08/10/2008 11:42 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5760/2008 -
23/09/2008 15:08 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 66/2008 -
19/09/2008 10:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 990/2008 -
11/09/2008 15:38 SMPjTC Parecer nº 15647/2008 - desaprovação Prestação de contas anuais. Irregularidades nas contas do Instituto de Previdência. Desaprovação.
01/04/2008 16:35 DCM Instrução nº 2180/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 16:35 DCM Instrução nº 4184/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 13:00 DP  

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