Processo 157789/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 14:44
Autuado em 04/04/2008 14:44
Oficio de encaminhamento 003/08
Processo Rescindendo 157789/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 530/2009 da Primeira Câmara, de 03/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2009 Acórdão   530/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/03/2009 Acórdão   530/ 2009 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/03/2009   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2009   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2012 11:34 406529/10 PEDIDO DE RESCISÃO
27/07/2010 11:32 406529/10 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/12/2013 11:53 do Protocolo 880365/13
01/06/2009 15:57 do Protocolo nº 246300/09, referente Pedido de dilação de prazo
29/05/2009 16:10 do Protocolo nº 246327/09, referente pedido de cópias do processo
07/07/2008 14:03 do Protocolo nº 359373/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1517/08-OCN-DCM.
07/07/2008 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1517/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1516/ 2008   
DCM  21/06/2008 Ofício de Contraditório   1517/ 2008 27/06/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1367/2014
03/04/2009 193 Acórdão nº 530/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2014 13:42 DP  
10/04/2014 15:08 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 225/2014 -
10/04/2014 15:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1367/2014 -
09/04/2014 09:09 SMPjTC Parecer nº 5208/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
24/03/2014 09:57 DCM Instrução nº 872/2014 - Instituto de Previdência e Assistência do Município de Bela Vista do Paraíso. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO
20/03/2014 09:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1038/2014 -
19/03/2014 17:45 DP  
17/03/2014 14:34 DEX Informação nº 1527/2014 -
14/03/2014 18:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 177/2014 -
11/03/2014 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 245/2014 -
11/12/2013 15:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 521/2014 -
21/05/2012 15:32 DEX Instrução nº 760/2013 -
21/05/2012 15:20 DCM  
21/05/2012 11:22 DP Informação nº 4031/2012 -
29/04/2011 15:57 DEX Informação - Contas Irregulares nº 23/2012 -
28/10/2010 11:28 SITIO  
15/06/2009 14:39 DEX Certidão de Débito nº 333/2009 -
09/06/2009 09:33 DAMP  
05/06/2009 17:19 DEX  
01/06/2009 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 39/2009 -
13/04/2009 10:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 281/2009 -
13/04/2009 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1273/2009 -
13/04/2009 10:23 DEX Ofício de Comunicação nº 290/2009 -
13/04/2009 08:56 S1C  
03/04/2009 09:56 SMPjTC  
20/03/2009 16:30 S1C  
17/03/2009 16:53 DG  
11/03/2009 13:48 SAUDI Proposta de Voto nº 840/2009 -
11/03/2009 10:44 S1C  
17/02/2009 17:17 SAUDI  
17/02/2009 16:23 S1C  
28/01/2009 14:51 SAUDI Proposta de Voto nº 467/2009 -
28/01/2009 14:51 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 69/2009 -
26/01/2009 08:24 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 6/2009 -
23/01/2009 09:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 55/2009 -
09/01/2009 10:20 SMPjTC Parecer nº 1171/2009 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Bela Vista do Paraíso. Exercício de 2007. Pela desaprovação.
07/04/2008 15:45 DCM Instrução nº 2512/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 15:45 DCM Instrução nº 3368/2008 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 14:43 DP  

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