Processo 15792/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/02/2008 17:05
Autuado em 13/02/2008 17:05
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 454/2008 do Tribunal Pleno, de 16/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2008 Acórdão   454/ 2008 Provimento Parcial HENRIQUE NAIGEBOREN
10/04/2008 Acórdão   454/ 2008 Provimento Parcial HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO
Interessado RUDIMAR VAGLIATI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/02/2008 17:05 128331/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/02/2008 17:05 456951/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2008 14:05 Relatório nº86/08
20/02/2008 17:04 DESP. 134/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2008 149 Acórdão nº 454/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2008 09:55 DP Processo em remessa externa
01/07/2008 18:58 DP  
27/06/2008 10:58 GP  
16/06/2008 07:44 DEX  
11/04/2008 14:07 DG  
11/04/2008 13:56 GCHN  
10/03/2008 08:52 GCHN  
25/02/2008 14:11 SMPjTC Parecer nº 3720/2008 - recurso de revista - prestação de contas municipais - Legislativo de Cantagalo - pelo provimento parcial do recurso para aprovar com ressalva as contas, mantendo a aplicação de multa
21/02/2008 14:55 DCM  
13/02/2008 17:53 GCHN  
13/02/2008 17:04 DP  

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