Processo 163649/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/04/2008 11:59
Autuado em 02/04/2008 11:59
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 585/2008 do Tribunal Pleno, de 16/05/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2008 Acórdão   585/ 2008 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2008 Acórdão   585/ 2008 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DO CARMO GARCIA
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
17/04/2008 12:16 do Protocolo nº 199201/08, referente documentos de fls. 30 e 31.
15/04/2008 15:56 despacho 712/08
14/04/2008 17:25 do Protocolo nº 192991/08, referente prestação de infromações adicionais para juizo de admissibilidade do pedido de rescisão

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/04/2008 Ofícios Processuais Diversos   194/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2008 149 Acórdão nº 585/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 712/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 646/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
29/04/2010 15:33 SITIO  
23/06/2008 16:48 DP  
13/06/2008 18:01 DEX  
28/05/2008 08:32 DG  
19/05/2008 16:48 SMPjTC  
09/05/2008 09:16 DG  
28/04/2008 16:43 GCCMNS  
17/04/2008 12:51 SMPjTC Parecer nº 6474/2008 - Pedido de rescisão. Improcedência. Nada a opor a baixa de responsabilidade recomendada pela DAT.
15/04/2008 15:56 DAT Parecer nº 128/2008 - Pela improcedência. Prejulgado. Não há nulidade ou erro de fato. Erro material. Pela retificação do acórdão.
14/04/2008 17:27 GCCMNS  
08/04/2008 10:06 DEX  
02/04/2008 18:06 GCCMNS  
02/04/2008 18:00 DP  
02/04/2008 11:59 DP  

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