Processo 164580/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/04/2008 12:04
Autuado em 08/04/2008 12:04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 345/2009 do Tribunal Pleno, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2009 Acórdão   345/ 2009 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
26/03/2009 Acórdão   345/ 2009 Provimento JAIME TADEU LECHINSKI
07/08/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado JOSE REINOLDO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2008 12:04 143342/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/11/2008 13:44 do Protocolo nº 580401/08, referente novos documentos
05/11/2008 15:46 do Protocolo nº 578504/08, referente a complementação de documentos.
30/10/2008 12:01 do Protocolo nº 565941/08, referente àresposta ao ofício nº 2291/08-OCN-DCM.Jorge Martins dos Santos.
17/10/2008 07:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2291/2008-OCN-DCM
19/08/2008 10:30 do Protocolo nº 447523/08, referente Pagamento Darf.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 345/2009
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2503/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2009 12:58 DP Processo em remessa externa
15/06/2009 15:04 DP  
09/06/2009 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1308/2009 -
05/06/2009 13:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 1394/2009 -
04/06/2009 09:07 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2009 -
04/05/2009 11:25 SMPjTC  
26/03/2009 16:56 DG Acórdão nº 345/2009 -
06/02/2009 09:19 SAUDI  
30/01/2009 10:08 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 89/2009 -
16/12/2008 17:42 SMPjTC Parecer nº 1092/2009 - Provimento pelo provimento do Presente Recurso de Revista.
02/12/2008 13:31 DCM Instrução nº 5429/2008 - Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 136/08 - Segunda Câmara.
26/11/2008 12:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3234/2008 -
14/11/2008 08:39 DCM  
06/11/2008 11:44 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2998/2008 -
03/10/2008 14:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1298/2008 -
03/10/2008 14:32 DCM Ofício de Contraditório nº 2291/2008 -
26/08/2008 11:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2503/2008 -
26/08/2008 10:43 DEX  
25/08/2008 15:55 DEX  
17/07/2008 08:44 GCHEB  
27/06/2008 12:37 SMPjTC Parecer nº 11313/2008 - improvimento do recurso.
15/04/2008 12:29 DCM  
08/04/2008 14:38 GCHEB  
08/04/2008 12:03 DP  

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