Processo 166591/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2008 09:23
Autuado em 04/04/2008 09:23
Apensado ao Processo 11136/14 em 13/01/2014 13:18
Oficio de encaminhamento 287/08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5211/2013 da Primeira Câmara, de 11/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2013 Acórdão   5211/ 2013 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2013 Acórdão   5211/ 2013 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/07/2010 Acórdão   2122/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL
Procuradores: AMANDA SACHETIM MARÇAL RIGO (credenciado, inclusão:17/09/13)

Juntadas
DataDescrição
03/10/2013 08:45 do Protocolo 699571/13
17/09/2013 17:11 Responder citação ou intimação
17/09/2013 12:01 do Protocolo 658115/13
03/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 5781/13 - DP
02/08/2013 11:37 do Protocolo 520121/13
19/07/2013 12:24 Responder citação ou intimação
12/07/2013 11:44 AR do ofício OCN - 3862/13 - DP
19/04/2013 15:18 Petição de outra natureza
14/12/2012 09:09 do Protocolo 844055/12
06/08/2012 15:57 AR de devolução dos Autos Físicos
11/06/2012 16:39 do Protocolo 388238/12
29/05/2012 15:21 Termo de devolução dos autos físicos
28/05/2012 15:04 do Protocolo 353523/12
12/05/2012 10:33 Juntada de AR Oficio 1311/12 OCN-DAT
12/05/2012 10:17 Juntada de AR Oficio 1314/12 OCN-DAT
04/05/2012 10:28 AR de devolução dos autos fisicos
07/02/2012 10:26 do Protocolo nº 3401-7/12, referente a Resposta a Informação 6465/11-DP
16/08/2011 10:18 do Protocolo nº 48603-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 507/11-CC-PJ
27/07/2011 11:09 Juntada de AR ofício 508/11-OCN-DP
25/07/2011 13:39 Juntada de AR ofício 507/11-OCN-DP
04/02/2011 10:07 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado Ask778592971br
16/10/2009 11:21 do Protocolo nº 474478/09, referente resposta ao Ofício 2746/09-DAT (fls. 61 a 65).
24/09/2009 08:53 do Protocolo nº 440581/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 58 e 59).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2013 Ofício de Contraditório   5781/ 2013  16/09/2013
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3862/ 2013   
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   507/ 2011  21/12/2011
DP  05/07/2011 Ofício de Contraditório   508/ 2011  21/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 75/2014
11/12/2013 786 Acórdão nº 5211/2013
22/11/2013 773 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 26/11/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2131/2013
25/06/2013 667 Despacho Processual Diverso nº 1456/2013
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1244/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1185/2012
18/05/2012 405 Despacho Processual Diverso nº 1038/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 756/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1434/2011
30/07/2010 260 Acórdão nº 2122/2010
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 2560/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2014 09:19 DP  
09/01/2014 14:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 75/2014 -
29/11/2013 11:37 S1C  
12/11/2013 14:48 GCFAMG  
11/11/2013 16:00 SMPjTC Parecer nº 18109/2013 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas.
07/10/2013 11:06 DAT Instrução nº 3280/2013 -
04/10/2013 13:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2663/2013 -
18/09/2013 15:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1329/2013 -
19/08/2013 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 5781/2013 -
15/08/2013 14:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2131/2013 -
06/08/2013 09:16 DAT Instrução nº 2352/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. COMPLEMENTAÇÃO DA PRESENTE PRESTAÇÃO COMPROVADA JUNTO AO SIT 209 (PROCESSO Nº 26252/13). RESTOU SEM COMPROVAÇÃO O SALDO DE R$ 44.498,58 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVEN
05/08/2013 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2007/2013 -
19/07/2013 15:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1042/2013 -
21/06/2013 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 3862/2013 -
18/04/2013 12:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1456/2013 -
17/04/2013 18:00 SMPjTC Parecer nº 5185/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Ausência de documentos. Não comprovação de recolhimento do saldo. Contas irregulares. Aplicação de sanções.
17/12/2012 10:19 DAT Instrução nº 1112/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. – CONCEDIDO O CONTRADITÓRIO. JULGADO PELO ACÓRDÃO Nº. 2122/10 QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO ATÉ 30/04/2011, DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. EXPIRADO O PRAZO - NOVO CONTRADITÓR
17/12/2012 07:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3248/2012 -
22/06/2012 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 3833/2012 -
30/05/2012 07:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1185/2012 -
30/05/2012 07:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1244/2012 -
21/05/2012 14:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1255/2012 -
18/05/2012 16:29 DP Informação nº 4004/2012 -
16/05/2012 17:16 DAT  
16/05/2012 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1038/2012 -
14/05/2012 15:44 DAT Informação nº 719/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 223395/12.
19/04/2012 12:40 DP  
18/04/2012 17:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1311/2012 -
18/04/2012 17:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1314/2012 -
20/03/2012 13:17 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 61/2012 -
20/03/2012 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 756/2012 -
02/12/2011 11:13 DAT Instrução nº 1114/2012 - Concessão de Novo Contraditório.
02/12/2011 10:45 DP Informação nº 6465/2011 -
14/10/2011 18:21 DAT  
14/10/2011 09:43 DP Informação nº 5436/2011 -
13/10/2011 11:09 DAT  
13/10/2011 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2597/2011 -
10/10/2011 17:46 DAT Informação nº 1776/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 23997-9/11.
01/07/2011 14:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 142/2011 -
01/07/2011 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 507/2011 -
01/07/2011 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 508/2011 -
01/07/2011 14:30 DP Termo de Reautuação nº 197/2011 -
16/06/2011 11:49 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 125/2011 -
16/06/2011 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1434/2011 -
20/09/2010 12:32 DAT Instrução nº 2746/2011 - Concessão de Contraditório.
30/07/2010 16:04 SITIO  
30/07/2010 10:01 DAT  
23/07/2010 12:43 S1C  
23/07/2010 11:05 DG  
14/06/2010 09:29 GCAML Proposta de Voto nº 317/2010 -
10/06/2010 15:02 SMPjTC Parecer nº 7204/2010 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
02/06/2010 09:12 DAT Instrução nº 2627/2010 - Por novo Sobrestamento.
25/05/2010 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1351/2010 -
28/09/2009 11:34 DAT Informação nº 337/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 230463/10.
24/09/2009 12:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2560/2009 -
21/08/2009 15:39 DAT Ofício de Contraditório nº 2746/2009 -
18/08/2009 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2243/2009 -
24/07/2008 10:35 DAT Instrução nº 5265/2009 - Concessão de Contraditório.
24/07/2008 09:18 S2C  
01/07/2008 10:52 GCAML  
04/04/2008 15:12 DAT Instrução nº 4020/2008 - Pelo Sobrestamento.
04/04/2008 09:23 DP  

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