Processo 173474/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2008 14:52
Autuado em 07/04/2008 14:52
Oficio de encaminhamento 007/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 251/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   251/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/02/2020 Acórdão   251/ 2020 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES RURAIS DO SUL DO BRASIL
Procuradores: FELIPE OSVALDO DE SOUZA (credenciado, inclusão:12/12/14)
Interessado NILO JACOB BENDER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2011 16:45 103325/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/02/2010 11:19 61937/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
04/03/2009 09:13 71867/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/01/2013 13:18 do Protocolo 36550/13
10/01/2013 09:29 AR do ofício ODL - 225/12 - DP
10/01/2013 09:17 AR do oficio ODL - 224/12 - DP
10/01/2013 09:17 AR do ofício ODL - 226/12 - DP
18/12/2012 13:27 do Protocolo 850438/12
20/03/2012 11:09 AR de Devoluçao Autos Fisicos
27/10/2011 09:55 AR - de devolução de autos físicos
04/10/2011 16:02 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2011 12:39 do Protocolo nº 34567-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1127/11- OCN- DAT
01/06/2011 13:54 Juntada de AR ofício 1127/11-OCN-DAT
03/02/2011 12:09 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk7-8595964br
03/02/2011 10:00 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR -sk778595978br
26/01/2011 15:47 do Protocolo nº 68935-0/10, referente a Documentação Complementar
14/12/2010 18:17 do Protocolo nº 65640-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2850/10-OCN-DAT
23/11/2010 12:28 Referente proc. 173474/08 ofício 2850/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2012 Ofício de Diligência   224/ 2012  18/12/2012
DP  11/12/2012 Ofício de Diligência   225/ 2012  29/10/2013
DP  11/12/2012 Ofício de Diligência   226/ 2012  29/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Acórdão nº 251/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2015
10/12/2012 544 Despacho Processual Diverso nº 2776/2012
20/05/2011 300 Despacho Processual Diverso nº 1000/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 1581/2010
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1640/2009
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2029/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2020 15:27 DP  
04/02/2020 16:48 S2C Acórdão nº 251/2020 -
04/02/2020 16:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2020 -
19/11/2019 09:36 GCIZL  
18/11/2019 17:55 SMPJTC  
14/11/2019 10:27 4PC Parecer nº 1074/2019 - Pela reiteração do opinativo de mérito contido no Parecer n° 19.490/14.
13/11/2019 15:03 SMPjTC  
13/11/2019 13:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1495/2019 -
20/02/2015 10:10 CGE Instrução nº 833/2019 - Contas regulares.
05/01/2015 16:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 415/2015 -
05/01/2015 10:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2015 -
02/12/2014 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 5253/2014 -
02/12/2014 15:58 SMPjTC Parecer nº 19490/2014 - arquivamento Pela regularidade das contas prestadas nos exercícios de 2007 a 2009. Perda de objeto e arquivamento das contas do exercício de 2010.
15/02/2013 16:18 DAT Instrução nº 8826/2014 - CÓD.: @3 @6
06/12/2012 10:31 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 574/2013 -
06/12/2012 10:31 DP Ofício de Diligência nº 224/2012 -
06/12/2012 10:31 DP Ofício de Diligência nº 225/2012 -
06/12/2012 10:31 DP Ofício de Diligência nº 226/2012 -
04/12/2012 10:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2776/2012 -
01/06/2011 16:51 DAT Instrução nº 6233/2012 - Concessão de Contraditório.
01/06/2011 14:27 DP Informação nº 1665/2011 -
31/05/2011 09:32 DAT  
30/05/2011 07:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1112/2011 -
18/05/2011 14:27 DAT Informação nº 610/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 103325/11.
18/05/2011 14:27 DAT Ofício de Contraditório nº 1127/2011 -
17/05/2011 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1000/2011 -
10/09/2010 13:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1581/2010 -
10/09/2010 13:01 DAT Instrução nº 1753/2011 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:01 DAT Instrução nº 4355/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:01 DAT Ofício de Contraditório nº 2850/2010 -
16/07/2010 12:23 SITIO  
28/07/2009 09:00 DAT  
23/07/2009 12:21 S1C  
21/07/2009 15:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1640/2009 -
17/11/2008 09:05 DAT Instrução nº 4664/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/11/2008 11:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2765/2008 -
02/09/2008 11:23 DAT Instrução nº 8492/2008 - Processo sobrestado – Alerta quanto ao prazo final da prestação de contas – Caso concluído o objeto conveniado, solicita-se a complementação das contas.
02/09/2008 11:01 S1C  
28/08/2008 17:03 GCCMNS  
07/04/2008 16:07 DAT Instrução nº 5707/2008 - Pelo Sobrestamento.
07/04/2008 14:51 DP  

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