Processo 173571/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/04/2008 11:14
Autuado em 07/04/2008 11:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 429/2009 do Tribunal Pleno, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2009 Acórdão   429/ 2009 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/04/2009 Acórdão   429/ 2009 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CEZAR MANFRON DE BARROS
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
29/07/2008 10:05 do Protocolo nº 407033/08, referente à resposta ao despacho 1255/08.
08/05/2008 17:23 do Protocolo nº 200412/08, referente complementação de documentação, fls. 20 a 39

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 429/2009
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 2468/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 1255/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 889/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2009 11:14 DP Processo em remessa externa
28/05/2009 11:29 DP  
26/05/2009 08:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1169/2009 -
25/05/2009 11:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 1202/2009 -
24/04/2009 09:29 DG Acórdão nº 429/2009 -
24/04/2009 09:29 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 256/2009 -
20/02/2009 09:30 GCAML  
16/10/2008 15:45 SMPjTC Parecer nº 2541/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Pedido de Rescisão - procedência - aprovação com ressalvas das contas, nos termos da Unidade Técnica.
30/07/2008 11:03 DCM Instrução nº 4622/2008 - Pedido de Rescisão. PELO CONHECIMENTO, com fulcro no 77, inciso II da Lei Orgânica do TCE-PR , quanto ao mérito pela procedência reformando-se o acórdão 036/08 das contas do exercício de 2004.
29/07/2008 10:26 GCAML  
29/07/2008 10:12 DCM  
19/05/2008 11:04 DCM  
08/05/2008 17:02 GCAML  
29/04/2008 11:33 DP  
07/04/2008 14:42 GCAML  
07/04/2008 11:14 DP  

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