Processo 181434/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/05/2008 17:46
Autuado em 28/05/2008 17:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1687/2008 do Tribunal Pleno, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2008 Acórdão   1687/ 2008 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/11/2008 Acórdão   1687/ 2008 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO OSCAR DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/05/2008 18:04 78614/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/05/2008 18:04 120618/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 122378/01 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
28/05/2008 18:04 155420/01 RESPOSTA A OFÍCIOS
28/05/2008 18:04 157205/02 PUBLICAÇÃO
28/05/2008 18:04 1798/02 ALERTA
28/05/2008 18:04 181823/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
28/05/2008 18:04 185659/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/05/2008 18:04 188964/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 203185/02 ALERTA
28/05/2008 18:04 224980/02 ALERTA
28/05/2008 18:04 259873/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/05/2008 18:04 261360/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 262412/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 308480/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 308501/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 3600/02 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 36989/02 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 37110/02 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 409936/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 422878/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 465143/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
28/05/2008 18:04 473855/01 ALERTA
28/05/2008 18:04 49610/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
28/05/2008 18:04 502928/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 502936/01 RELATÓRIO
28/05/2008 18:04 51457/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
28/05/2008 18:04 78630/02 CERTIDÃO LIBERATÓRIA
28/05/2008 18:04 78649/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 15:02 do Protocolo nº 338031/08, referente a solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 1687/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2009 09:08 DP Processo em remessa externa
21/01/2009 12:56 DP  
14/01/2009 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 126/2009 -
13/01/2009 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 55/2009 -
21/11/2008 10:54 DG Acórdão nº 1687/2008 -
17/09/2008 09:21 GCHEB  
20/08/2008 14:37 SMPjTC Parecer nº 15532/2008 - provimento parcial Recurso de Revista. Provimento parcial (em face da ressalva do item 'a' e saneamento do ponto '3c', deste pronunciamento). Manutenção da proposta de desaprovação das contas (Executivo; Previdência; Fundo de Saúde e CMDCA).
04/07/2008 08:28 DCM  
03/07/2008 11:36 DP  
03/07/2008 10:50 DAMP  
01/07/2008 16:20 DP  
24/06/2008 15:07 GCHEB  
10/06/2008 15:39 DCM  
29/05/2008 14:47 GCHEB  
28/05/2008 17:45 DP  

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