Processo 181655/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/06/2008 12:02
Autuado em 13/06/2008 12:02
Oficio de encaminhamento 130/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 592/2009 do Tribunal Pleno, de 14/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2009 Acórdão   592/ 2009 Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/06/2009 Acórdão   592/ 2009 Provimento Parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CELSO KUBASKI
Origem MUNICÍPIO DE IMBITUVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2008 12:03 132967/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
13/06/2008 12:03 195438/06 REQUERIMENTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Acórdão nº 592/2009
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1245/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2009 08:01 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 14:50 DP  
17/09/2009 15:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1802/2009 -
16/09/2009 16:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 2357/2009 -
18/08/2009 08:50 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 556/2009 -
14/08/2009 13:09 SMPjTC  
30/07/2009 18:54 DG  
19/05/2009 09:33 GASRVF  
12/05/2009 14:31 SAUDI  
14/04/2009 10:00 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 15/2009 -
25/09/2008 11:54 SMPjTC Parecer nº 4302/2009 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Contas Municipais. Provimento parcial. Manutenção da desaprovação.
16/06/2008 16:51 DCM Instrução nº 4458/2008 - MUNICÍPIO DE IMBITUVA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 28/08 - SEGUNDA CÂMARA.
13/06/2008 14:58 GCHGH  
13/06/2008 12:02 DP  

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