Processo 189427/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/05/2008 17:24
Autuado em 12/05/2008 17:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1404/2008 do Tribunal Pleno, de 10/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2008 Acórdão   1404/ 2008 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/10/2008 Acórdão   1404/ 2008 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ATALAIA
Interessado OSVALDO DE ABREU MARTINEZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2008 17:25 130607/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2008 170 Acórdão nº 1404/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2008 11:05 DP Processo em remessa externa
11/11/2008 09:07 DP  
07/11/2008 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3433/2008 -
05/11/2008 13:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1866/2008 -
03/10/2008 12:44 DG Acórdão nº 1404/2008 -
02/09/2008 09:19 SAUDI  
21/08/2008 15:28 SMPjTC Parecer nº 14425/2008 - aprovação com ressalva recurso de revista - prestação de contas municipal - Legislativo - pelo provimento do recurso - aprovação das contas com ressalva."
15/05/2008 15:54 DCM  
13/05/2008 15:18 SAUDI  
12/05/2008 17:23 DP  

Voltar a Consulta