Processo 190646/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/10/2008 14:26
Autuado em 15/10/2008 14:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1280/2010 do Tribunal Pleno, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2010 Acórdão   1280/ 2010 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/04/2010 Acórdão   1280/ 2010 Provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LUIZ DE SOUSA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2008 14:26 310382/08 RECURSO DE AGRAVO
15/10/2008 14:26 152082/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/02/2009 14:48 do Protocolo nº 52285/09, referente juntada de novos documentos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1280/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 13:42 DP Processo em remessa externa
07/06/2010 15:58 DP  
01/06/2010 12:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 876/2010 -
31/05/2010 16:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 783/2010 -
12/05/2010 09:44 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2010 -
07/05/2010 12:46 SMPjTC  
22/04/2010 16:21 DG Acórdão nº 1280/2010 -
23/03/2010 08:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 249/2010 -
22/03/2010 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2010 -
20/04/2009 11:28 SMPjTC Parecer nº 2128/2010 - não provimento PELA PERDA DE OBJETO DO RECURSO QUANTO À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORQUE EFETUADA A DEVOLUÇÃO DOS EXCESSOS. PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO QUANTO À NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO/PROCESSO DE DISPENSA NAS COMPRAS DE COMBUSTÍVEIS.
02/03/2009 11:33 DCM Instrução nº 981/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ITAIPU: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 138/08.
12/02/2009 14:56 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 346/2009 -
08/01/2009 11:34 SMPjTC  
18/12/2008 11:01 DCM  
08/12/2008 09:48 SMPjTC  
12/11/2008 10:31 DCM Instrução nº 5351/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ITAIPU: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 138/08.
05/11/2008 11:36 GCMRMS  
03/11/2008 09:31 DIJUR  
15/10/2008 15:13 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 742/2008 -
15/10/2008 14:25 DP Informação nº 2069/2008 -

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