Data de Envio | Setor | Ato |
08/06/2010 13:42
| DP | Processo em remessa externa |
07/06/2010 15:58
| DP | |
01/06/2010 12:44
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 876/2010 - |
31/05/2010 16:22
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 783/2010 - |
12/05/2010 09:44
| DG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2010 - |
07/05/2010 12:46
| SMPjTC | |
22/04/2010 16:21
| DG | Acórdão nº 1280/2010 - |
23/03/2010 08:48
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 249/2010 - |
22/03/2010 09:46
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 592/2010 - |
20/04/2009 11:28
| SMPjTC | Parecer nº 2128/2010 - não provimento PELA PERDA DE OBJETO DO RECURSO QUANTO À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORQUE EFETUADA A DEVOLUÇÃO DOS EXCESSOS. PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO QUANTO À NÃO REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO/PROCESSO DE DISPENSA NAS COMPRAS DE COMBUSTÍVEIS.
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02/03/2009 11:33
| DCM | Instrução nº 981/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ITAIPU: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 138/08.
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12/02/2009 14:56
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 346/2009 - |
08/01/2009 11:34
| SMPjTC | |
18/12/2008 11:01
| DCM | |
08/12/2008 09:48
| SMPjTC | |
12/11/2008 10:31
| DCM | Instrução nº 5351/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ITAIPU: Prestação de Contas do Exercício de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo improvimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 138/08. |
05/11/2008 11:36
| GCMRMS | |
03/11/2008 09:31
| DIJUR | |
15/10/2008 15:13
| GCMRMS | Despacho Processual Diverso nº 742/2008 - |
15/10/2008 14:25
| DP | Informação nº 2069/2008 - |