Processo 192665/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/04/2008 16:41
Autuado em 14/04/2008 16:41
Apensado ao Processo 248198/16 em 31/03/2016 10:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 691/2008 do Tribunal Pleno, de 04/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2008 Acórdão   691/ 2008 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2008 Acórdão   691/ 2008 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado OLIMPIO BRUNO DA SILVA
Procuradores: RUY SOARES DE MACEDO (não credenciado)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2008 Ofício de Contraditório   1965/ 2008   
DCM  06/08/2008 Ofício de Contraditório   1966/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1946/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1947/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1949/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1950/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1951/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1952/ 2008   
DCM  05/08/2008 Ofício de Contraditório   1953/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 2866/2008
04/07/2008 156 Acórdão nº 691/2008
16/05/2008 149 Despacho Processual Diverso nº 987/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2009 16:08 SMPjTC  
17/11/2008 17:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 190/2009 -
03/11/2008 14:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3105/2008 -
22/10/2008 18:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3644/2008 -
09/09/2008 09:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5503/2008 -
04/09/2008 11:59 GCAML  
03/09/2008 17:14 SAUDI  
03/09/2008 11:32 DP  
22/08/2008 15:39 GCAML  
31/07/2008 16:31 DCM  
29/07/2008 17:18 DEX  
06/06/2008 14:04 DG  
15/05/2008 10:19 GCAML  
12/05/2008 15:03 SMPjTC Parecer nº 7454/2008 - PELA NULIDADE DA DECISÃO PRIMITIVA, QUE NÃO CONCEDEU O DIREITO CONSTITUCIONAL AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA AOS VEREADORES QUE POR ELA FORAM ATINGIDOS.
12/05/2008 11:26 DCM  
12/05/2008 10:32 GCAML  
09/05/2008 15:38 DCM  
14/04/2008 17:06 GCAML  
14/04/2008 16:40 DP  

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