Processo 218974/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2008 13:28
Autuado em 13/05/2008 13:28
Apensado ao Processo 435380/08 em 22/08/2008 16:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 939/2008 do Tribunal Pleno, de 25/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2008 Acórdão   939/ 2008 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/07/2008 Acórdão   939/ 2008 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDMO JOSE ERMENEGILDO
Procuradores: ALMERI PEDRO DE CARVALHO (não credenciado)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 2756/2008
25/07/2008 159 Acórdão nº 939/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2008 11:33 DP  
13/08/2008 15:19 GCAML  
04/08/2008 11:39 DG  
28/07/2008 17:09 SMPjTC  
11/07/2008 12:03 DG  
23/06/2008 09:41 GCAML  
29/05/2008 11:10 SMPjTC Parecer nº 9578/2008 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. Policial civil. Aposentadoria. Requerimento da ADEPOL. Protocolo nº. 25917/08. Conexão. Art. 427 do RI/TC. Necessidade de sobrestamento do corrente Recurso e de expedientes similares até final decisão colegiada deste Tribunal
19/05/2008 10:54 DIJUR Parecer nº 8131/2008 - RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO DE DELEGADO DE POLÍCIA. DESCUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO 1421/06 POR NÃO IMPLEMENTO DE IDADE MÍNIMA. PELO RECEBIMENTO POR TEMPESTIVO E, NO MÉRITO, PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
13/05/2008 16:11 GCAML  
13/05/2008 13:27 DP  

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