Processo 221959/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/04/2008 14:06
Autuado em 29/04/2008 14:06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 764/2008 do Tribunal Pleno, de 11/07/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2008 Acórdão   764/ 2008 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/06/2008 Acórdão   764/ 2008 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/05/2008 Acórdão   611/ 2008 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA GONFIO
Interessado ANTONIO MILTON SIQUEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado CLEUSA BRAGA FRANQUINI
Interessado DAVID PENIDO
Interessado EDUARDO RODRIGUES DE MELLO
Interessado FAUSTO CARNEIRO
Interessado INÁCIO PEREIRA PINTO
Procuradores: LUIZ SERGIO DE TOLEDO BARROS (credenciado)
Interessado JOSE CICERO DA SILVA LAURENTINO
Interessado LUCILENIO ALVARES PALOMO
Interessado LUIZ FERNANDO DE MELO COSTA
Interessado MARCELO DERENUSSON NELLI
Interessado MARIA JOSE ROQUE SIMOES
Interessado NEWTON SOARES DO NASCIMENTO
Interessado ROSILENE APARECIDA TORCHETI
Interessado SEBASTIAO DE MENDONÇA XAVIER RIBEIRO
Interessado SIDMAR APARECIDO VASILIAUSHA
Interessado VALDECIR PASCOAL MULATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2008 157 Acórdão nº 764/2008
30/05/2008 151 Acórdão nº 611/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 843/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2008 10:04 DP Processo em remessa externa
31/10/2008 11:15 DP  
30/10/2008 16:36 DCM  
16/10/2008 14:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2895/2008 -
08/08/2008 08:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1139/2008 -
06/08/2008 16:21 DEX  
17/06/2008 12:27 DG  
17/06/2008 11:23 GCHEB  
13/06/2008 10:51 DG  
29/05/2008 18:05 GCHEB  
28/05/2008 17:24 DEX  
27/05/2008 17:18 GP  
27/05/2008 15:15 DEX  
20/05/2008 16:06 DG  
20/05/2008 12:16 GP  
19/05/2008 12:35 GP  
12/05/2008 11:41 GCHEB  
09/05/2008 16:31 SMPjTC Parecer nº 7221/2008 - Liminar. Cerceamento. Prej. 405649/07. Deferimento parcial, suspendendo-se a cobrança em relação aos requerentes, mantendo-a em relação ao Presidente, bem como o julgamento pela desaprovação das contas.
07/05/2008 11:17 DCM  
29/04/2008 16:59 GCHEB  
29/04/2008 15:02 DP  
29/04/2008 14:05 DP  

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