Processo 222181/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 12:05
Autuado em 09/05/2008 12:05
Apensado ao Processo 269327/09 em 18/06/2009 14:42
Oficio de encaminhamento 090/08
Protocolo Integrado do Estado 70341840
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 839/2009 da Primeira Câmara, de 29/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2009 Acórdão   839/ 2009 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/05/2009 Acórdão   839/ 2009 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE OURIZONA
Interessado SERGIO LUIS DIAS NEVES

Juntadas
DataDescrição
26/05/2009 11:17 do Protocolo nº 234850/09, referente a solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1566/2009
29/05/2009 201 Acórdão nº 839/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2009 11:07 DP  
17/06/2009 14:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1566/2009 -
28/05/2009 11:59 DEX  
26/05/2009 13:57 S1C  
26/05/2009 11:18 DAMP  
21/05/2009 08:48 S1C  
20/05/2009 16:13 DG  
04/05/2009 08:43 GCAML Proposta de Voto nº 134/2009 -
29/04/2009 14:49 SMPjTC Parecer nº 4943/2009 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. DESAPROVAÇÃO. Ratifica o Parecer nº. 468/09.
10/02/2009 11:08 DAT Instrução nº 1758/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
10/02/2009 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 274/2009 -
12/01/2009 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 374/2009 -
20/11/2008 09:25 SMPjTC Parecer nº 468/2009 - desaprovação Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. Intimação. Não apresentação de manifestação/justificativas. DESAPROVAÇÃO. Pela responsabilização do Sr. Prefeito, com a comunicação dos fatos ao Ministério Público Estadual e demais medidas suge
23/09/2008 11:36 DAT Instrução nº 8434/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
23/09/2008 11:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2597/2008 -
01/09/2008 14:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3105/2008 -
09/05/2008 16:24 DAT Instrução nº 5514/2008 - Concessão de Contraditório.
09/05/2008 12:04 DP  

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