Processo 224966/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2008 11:29
Autuado em 30/04/2008 11:29
Apensado ao Processo 488828/12 em 27/08/2012 12:02
Oficio de encaminhamento 432/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1989/2012 da Primeira Câmara, de 25/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2012 Acórdão   1989/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/07/2012 Acórdão   1989/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2010 Acórdão   3609/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/08/2009 Acórdão   1448/ 2009 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado NADINA APARECIDA MORENO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Juntadas
DataDescrição
08/08/2012 16:05 do Protocolo 537136/12
06/07/2012 14:27 Termo de devolução dos autos fisicos
21/11/2011 08:41 JUNTADA DE AR OFICIO N 2631/11OCN -DAT
08/11/2011 10:23 do Protocolo nº 65095-4/11, referente a Resposta ao Ofício 2631/11-DAT-PJ
04/11/2011 14:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM551447635BR
14/02/2011 13:12 do Protocolo nº 1405-4/11, referente a Documentação Complementar
08/02/2011 10:16 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778592910br
27/01/2011 12:46 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778592906BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 1924/2012
25/07/2012 451 Acórdão nº 1989/2012
13/07/2012 443 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2012 de 17/07/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1192/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2479/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1835/2011
17/12/2010 280 Acórdão nº 3609/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1448/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2012 15:21 DP  
25/07/2012 10:08 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 200/2012 -
25/07/2012 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1924/2012 -
17/07/2012 15:05 S1C Acórdão nº 1989/2012 -
17/07/2012 15:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 949/2012 -
12/06/2012 09:11 GCAML  
01/06/2012 09:48 SMPjTC Parecer nº 7903/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Irregularidade.
25/04/2012 12:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1192/2012 -
23/03/2012 17:48 SMPjTC Parecer nº 4859/2012 - diligência Ementa: Prestação de contas de convênio. Diligência ao órgão repassador dos recursos.
25/11/2011 13:18 DAT Instrução nº 1217/2012 - Diligência à Fundação Araucária.
11/10/2011 09:27 DP  
04/10/2011 10:25 DAT Ofício de Contraditório nº 2631/2011 -
16/09/2011 17:36 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 458/2011 -
16/09/2011 17:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2479/2011 -
31/08/2011 19:17 DAT Instrução nº 4965/2011 - Concessão de Contraditório.
31/08/2011 14:09 DP Informação nº 4195/2011 -
30/08/2011 17:29 DAT  
30/08/2011 12:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2125/2011 -
25/08/2011 14:38 DAT Informação nº 1383/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24013-6/11.
24/08/2011 13:05 DP Informação nº 3931/2011 -
23/08/2011 15:55 DAT  
15/08/2011 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2040/2011 -
12/08/2011 08:38 DAT Informação nº 1258/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 41543-2/11.
11/08/2011 10:40 DP Informação nº 3561/2011 -
18/07/2011 11:34 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 276/2011 -
18/07/2011 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1835/2011 -
17/12/2010 11:34 DAT Instrução nº 3557/2011 - Concessão de Contraditório.
08/12/2010 11:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 289/2010 -
07/12/2010 15:46 DG  
18/11/2010 15:16 GCAML  
16/11/2010 13:57 SMPjTC Parecer nº 11846/2010 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Novo sobrestamento.
20/09/2010 11:58 DAT Instrução nº 4582/2010 - Por novo Sobrestamento.
20/07/2010 11:03 SITIO  
11/09/2009 13:44 DAT  
26/08/2009 16:55 S1C  
26/08/2009 14:48 DG  
22/07/2009 09:12 GCAML Proposta de Voto nº 324/2009 -
10/07/2009 12:26 SMPjTC Parecer nº 8343/2009 - sobrestamento EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. Instrução.
28/11/2008 11:12 DAT Instrução nº 4384/2009 - Por novo Sobrestamento.
27/11/2008 17:49 S2C  
03/11/2008 13:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3924/2008 -
30/04/2008 15:51 DAT Instrução nº 8012/2008 - Pelo Sobrestamento.
30/04/2008 11:29 DP  

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