Processo 22888/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 29/01/2008 14:58
Autuado em 29/01/2008 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1818/2008 do Tribunal Pleno, de 23/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2008 Acórdão   1818/ 2008 Provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/12/2008 Acórdão   1818/ 2008 Provimento NESTOR BAPTISTA
24/07/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO BISCA
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2008 15:02 122577/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/10/2008 10:50 do Protocolo nº 565186/08, referente novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2009 183 Acórdão nº 1818/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2009 08:37 DP Processo em remessa externa
20/02/2009 08:42 DP  
19/02/2009 10:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 434/2009 -
18/02/2009 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 261/2009 -
03/02/2009 09:59 DG  
26/01/2009 08:39 SMPjTC  
12/12/2008 11:26 DG Acórdão nº 1818/2008 -
26/11/2008 09:31 GCHEB  
19/11/2008 16:33 SMPjTC Parecer nº 20402/2008 - provimento parcial EMENTA: PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, NO SENTIDO DE EXCLUIR DOS MOTIVOS PARA A MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL ÀS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAPONGAS NO EXERCÍCIO DE 2004 A OMISSÃO DE CONTA CORRENTE NO SISTEMA
04/11/2008 11:13 DCM Instrução nº 5160/2008 - Conhecimento do Recurso de Revista e, quanto ao mérito, pelo provimento , recomendando-se a reforma do acórdão, julgando REGULARES COM RESSALVAS as Contas do exercício de 2004.
18/03/2008 08:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2931/2008 -
25/02/2008 14:23 SMPjTC Parecer nº 4220/2008 - Pelo conhecimento e provimento do apelo.
07/02/2008 13:51 DCM  
29/01/2008 15:59 GCHEB  
29/01/2008 14:58 DP  

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