Processo 234228/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/05/2008 17:12
Autuado em 12/05/2008 17:12
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1330/2008 do Tribunal Pleno, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2008 Acórdão   1330/ 2008 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/09/2008 Acórdão   1330/ 2008 Improvimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JAIME ROSSI
Procuradores: MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2008 17:14 630316/07 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/05/2008 17:14 443361/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/05/2008 17:14 598001/06 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2008 09:43 do Protocolo nº 514409/08, referente pedido de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/10/2008 Termo de Carga de Autos   457/ 2008  03/11/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2125/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1330/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1872/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
19/04/2010 16:50 SITIO  
30/10/2008 17:42 DP  
30/10/2008 09:41 DEX  
16/10/2008 11:20 DG  
14/10/2008 11:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2125/2008 -
13/10/2008 15:27 DP  
06/10/2008 16:34 DP Processo em remessa externa
06/10/2008 16:18 DP Termo de Carga de Autos nº 457/2008 -
25/09/2008 16:04 DG  
20/08/2008 09:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1872/2008 -
14/05/2008 10:59 SMPjTC Parecer nº 7892/2008 - não provimento Recurso de Revisão. Improcedência dos argumentos. Pelo não provimento do recurso.
12/05/2008 17:40 GCFAMG  
12/05/2008 17:12 DP  

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