Processo 24023/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2008 17:15
Autuado em 24/01/2008 17:15
Apensado ao Processo 542747/08 em 16/10/2008 13:11
Protocolo Integrado do Estado 92811689
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1450/2008 da Segunda Câmara, de 03/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2008 Acórdão   1450/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2008 Acórdão   1450/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado REGINA MILANI

Juntadas
DataDescrição
22/04/2008 08:53 do aviso de recebimento do ofício nº 1542/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/04/2008 Ofício de Diligência   1542/ 2008 22/04/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2107/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1450/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 454/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2008 10:29 DP  
14/10/2008 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2107/2008 -
25/09/2008 16:36 S2C  
01/09/2008 09:24 GCFAMG  
18/08/2008 08:26 SMPjTC Parecer nº 14085/2008 - negativa do registro "aposentadoria estadual por invalidez - ausência de indicação do dispositivo legal em que se enquadra a moléstia - pela negativa de registro"
29/07/2008 14:50 DIJUR Parecer nº 13472/2008 - Aposentadoria por invalidez. Doença não prevista em lei. Adoção de proventos integrais. Negativa de registro.
07/04/2008 14:01 DP Processo em remessa externa
04/04/2008 11:32 DP  
01/04/2008 11:02 DIJUR  
26/03/2008 10:15 GCFAMG  
12/03/2008 12:04 DIJUR Parecer nº 4492/2008 - Aposentadoria por invalidez. Diligência à origem para indicação do fundamento legal empregado para considerar a doença da servidora como grave.
07/03/2008 10:11 DCE Informação nº 249/2008 -
18/02/2008 16:53 DIJUR Parecer nº 3453/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POR DILIGÊNCIA À DCE PARA INFORMAR SOBRE O REGISTRO DA ADMISSÃO EM LF 03.
15/02/2008 11:48 DCE Informação nº 153/2008 -
28/01/2008 15:43 DIJUR Parecer nº 2202/2008 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ENCAMINHAMENTO À DCE PARA INFORMAR ACERCA DO REGISTRO DA ADMISSÃO DA SERVIDORA.
24/01/2008 17:29 DP  
24/01/2008 17:15 DP  

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