Processo 241925/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2008 09:14
Autuado em 09/05/2008 09:14
Oficio de encaminhamento 014/08
Processo Rescindendo 241925/08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1794/2009 da Primeira Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2009 Acórdão   1794/ 2009 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/10/2009 Acórdão   1794/ 2009 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ PASZCZUK
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2011 09:55 356843/11 PEDIDO DE RESCISÃO
14/06/2011 07:48 356843/11 PEDIDO DE RESCISÃO
05/02/2009 08:58 20316/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2009 15:53 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
20/04/2009 10:03 do Protocolo nº 156328/09, referente resposta ao Ofício 420/09 (fls. 45 a a 102).
19/01/2009 12:19 do Protocolo nº 12224/09, referente documentos de fls. 30 a 34.
16/12/2008 07:52 do Protocolo nº 645260/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 28).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2432/2011
30/10/2009 223 Acórdão nº 1794/2009
16/10/2009 221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 20/10/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 414/2009
19/12/2008 180 Despacho Processual Diverso nº 2989/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2170/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 2291/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2011 10:07 DP  
18/10/2011 17:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2432/2011 -
14/10/2011 14:27 DEX Informação nº 1358/2011 -
13/07/2011 14:45 DP Informação nº 5369/2011 -
18/02/2010 12:15 SITIO  
01/12/2009 10:35 DP  
30/10/2009 13:44 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1381/2009 -
30/10/2009 13:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 2945/2009 -
30/10/2009 13:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 66/2009 -
21/10/2009 15:55 S1C  
20/10/2009 15:53 DG  
25/08/2009 08:48 GCCMNS Proposta de Voto nº 567/2009 -
27/05/2009 11:49 SMPjTC Parecer nº 6183/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Retorno de diligência externa. Não indicação do número da CND da obra. Exigência legal. Pela irregularidade das contas.
27/04/2009 12:55 DAT Instrução nº 2637/2009 - Ausência de CND da obra. Pela regularidade das contas, com ressalva.
20/04/2009 11:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 738/2009 -
04/03/2009 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 420/2009 -
04/03/2009 10:04 DAT Ofício de Contraditório nº 421/2009 -
03/03/2009 10:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 414/2009 -
02/02/2009 17:58 DAT Instrução nº 639/2009 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
30/01/2009 08:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 233/2009 -
17/12/2008 10:13 DAT Informação nº 34/2009 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 20316/09.
16/12/2008 11:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2989/2008 -
11/11/2008 13:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2170/2008 -
11/11/2008 13:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3328/2008 -
29/09/2008 17:03 DAT Instrução nº 8256/2008 - transferência voluntária. Pela citação dos interessados.
29/09/2008 14:31 S1C  
23/09/2008 08:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2291/2008 -
09/05/2008 16:30 DAT Instrução nº 6321/2008 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento até 06/10/2008.
09/05/2008 09:13 DP  

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