Processo 248105/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/07/2008 14:56
Autuado em 10/07/2008 14:56
Apensado ao Processo 671184/10 em 21/01/2011 13:16
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3061/2010 do Tribunal Pleno, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2010 Acórdão   3061/ 2010 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2010 Acórdão   3061/ 2010 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
30/04/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CEZARIO
Procuradores: SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:18/05/10)
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado), LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:27/11/17), ORLANDO PESSUTI (não credenciado, exclusão:27/11/17), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
16/11/2010 16:24 do Protocolo nº 598860/10
14/04/2010 11:43 do Protocolo nº 197563/10, referente termo de renuncia
06/11/2008 10:18 do Protocolo nº 578911/08, referente novos documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2010 Termo de Carga de Autos   223/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2011 282 Despacho Processual Diverso nº 11/2011
19/11/2010 276 Despacho Processual Diverso nº 874/2010
12/11/2010 275 Acórdão nº 3061/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 317/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2011 15:50 DP  
15/12/2010 14:46 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2011 -
15/12/2010 14:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 11/2011 -
13/12/2010 14:52 DP  
13/12/2010 14:13 DG  
02/12/2010 14:01 SITIO  
01/12/2010 17:52 DG  
17/11/2010 15:20 DP Processo em remessa externa
17/11/2010 10:47 DP Termo de Carga de Autos nº 223/2010 -
16/11/2010 16:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 874/2010 -
16/11/2010 16:02 DG  
12/11/2010 15:36 SMPjTC  
18/10/2010 11:16 DG Certidão de Publicação DETC nº 129/2010 -
18/10/2010 10:34 GATBC  
08/10/2010 14:54 DG Acórdão nº 3061/2010 -
26/05/2010 07:55 GATBC Proposta de Voto nº 248/2010 -
24/05/2010 12:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 865/2010 -
18/05/2010 14:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
17/05/2010 15:17 DP Informação nº 873/2010 -
19/05/2009 09:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 254/2010 -
19/05/2009 09:28 GAJTL Proposta de Voto nº 127/2009 -
12/02/2009 10:33 SAUDI  
27/01/2009 14:22 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 131/2009 -
27/01/2009 08:59 SMPjTC  
09/01/2009 11:50 DP  
30/10/2008 08:53 GCHEB  
20/10/2008 15:24 SMPjTC Parecer nº 18500/2008 - provimento parcial EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONTAS MUNICIPAIS. 2005. Pelo provimento parcial do recurso interposto pelo Poder Executivo, mantendo-se, contudo, o juízo de desaprovação das contas, cf. DCM.
17/07/2008 15:27 DCM Instrução nº 4819/2008 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº. 288/08 - Segunda Câmara.
10/07/2008 15:15 GCHEB  
10/07/2008 14:56 DP  

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