Processo 25470/08
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/01/2008 10:49
Autuado em 25/01/2008 10:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1904/2008 do Tribunal Pleno, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2008 Acórdão   1904/ 2008 Provimento Parcial HERMAS EURIDES BRANDÃO
18/12/2008 Acórdão   1904/ 2008 Provimento Parcial NESTOR BAPTISTA
05/06/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
29/05/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/05/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/05/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
24/04/2008   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO IVO CALEFFI
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2012 13:26 119554/10 RECURSO DE AGRAVO
27/08/2012 13:26 129733/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
14/09/2012 12:48 Juntada de AR - Ofício 1397/12 - OPD-GP
15/10/2009 09:47 do Protocolo nº 473382/09
27/05/2008 15:25 do Protocolo nº 275676/08, referente complementação Recurso Revista

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2117/2012
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 449/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 266/2010
25/09/2009 218 Acórdão nº 1904/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2012 13:50 DP  
03/09/2012 18:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2085/2012 -
03/09/2012 18:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2117/2012 -
30/08/2012 09:34 DP Informação nº 7695/2012 -
28/08/2012 09:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1397/2012 -
27/08/2012 13:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 5/2012 -
27/08/2012 13:25 DEX Informação nº 1776/2012 -
16/03/2010 10:37 DP Informação nº 389/2010 -
16/03/2010 10:37 DP Informação nº 390/2010 -
10/03/2010 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 449/2010 -
19/10/2009 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 266/2010 -
28/09/2009 10:13 DG  
25/09/2009 13:35 SMPjTC  
02/09/2009 13:53 DG Acórdão nº 1904/2008 -
11/03/2009 17:24 GP  
10/03/2009 15:05 DG  
04/03/2009 14:59 SMPjTC  
20/01/2009 13:41 DCM Instrução nº 346/2009 - Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial ao Executivo Municipal em relação a ausência de documentos, a falta de repasse dos valores consignados em folha de pagamento em favor do INSS e/ou Regime Próprio de Previdência Social
19/01/2009 13:22 DP Informação nº 96/2009 -
13/01/2009 16:27 DP  
24/04/2008 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 126/2009 -
24/04/2008 11:09 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 977/2008 -
24/04/2008 10:18 DAMP  
22/02/2008 09:38 GCHEB  
11/02/2008 16:04 SMPjTC Parecer nº 2669/2008 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. CONTAS MUNICIPAIS. Maringá. 2004. Pelo provimento parcial do recurso interposto pelo Poder Executivo, mantendo-se, contudo, o juízo de desaprovação das contas.
29/01/2008 14:15 DCM  
25/01/2008 14:49 GCHEB  
25/01/2008 10:49 DP  

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