Processo 258461/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/05/2008 13:19
Autuado em 15/05/2008 13:19
Apensado ao Processo 463614/07 em 02/06/2009 16:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 444/2009 do Tribunal Pleno, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2009 Acórdão   444/ 2009 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/04/2009 Acórdão   444/ 2009 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/05/2008 Acórdão   676/ 2008 Deferimento de Liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO E GRUPO DE CAPOEIRA GUERREIROS DE ARUANDA III - PARANAVAÍ
Interessado VANDERLI PINTO DIAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2009 197 Acórdão nº 444/2009
06/06/2008 152 Acórdão nº 676/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2009 15:01 DEX  
01/06/2009 14:58 DAT  
06/05/2009 08:40 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2009 -
04/05/2009 11:25 SMPjTC  
24/04/2009 09:50 DG Acórdão nº 444/2009 -
01/04/2009 10:25 SAUDI  
09/09/2008 14:33 SMPjTC Parecer nº 21480/2008 - COM A DIRETORIA DE ANÁLISE DE TRANSFERÊNCIAS, PELO DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO RESCISÓRIO, COM FIXAÇÃO DE PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, DO VALOR DAS RECEITAS FINANCEIRAS NÃO AUFERIDAS E DA DESPESA NÃO CORRETAMENTE COMPROVADA.
18/06/2008 12:30 DAT Parecer nº 315/2008 - Ausência de aplicação financeira. Comprovação de despesa. Cópia de nota fiscal. Meio inidôneo. Ausência de prestação de contas parcial. Dever jurídico. Não cumprimento. Multa administrativa. Incidência. Pelo deferimento parcial do Pedido de Rescisão.
16/06/2008 15:41 GP  
05/06/2008 14:49 DAT  
04/06/2008 17:42 DEX  
04/06/2008 10:29 GP  
30/05/2008 10:26 DG  
19/05/2008 16:49 SAUDI  
16/05/2008 17:55 SMPjTC Parecer nº 7653/2008 - PELA ANULAÇÃO DA DECISÃO ORIGINAL QUE JULGOU CONTAS NÃO EXIGÍVEIS. PELA TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS A ESTE PEDIDO COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA.
16/05/2008 10:05 DAT Parecer nº 163/2008 - o nº:
15/05/2008 14:31 SAUDI  
15/05/2008 13:19 DP  

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