Processo 259298/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/05/2008 12:02
Autuado em 15/05/2008 12:02
Apensado ao Processo 462640/10 em 29/09/2010 16:14
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2301/2010 do Tribunal Pleno, de 06/08/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2010 Acórdão   2301/ 2010 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
29/07/2010 Acórdão   2301/ 2010 Procedência JAIME TADEU LECHINSKI
29/05/2008 Acórdão   658/ 2008 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CASEMIRO BELINATI
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado), HORÁCIO MONTESCHIO (credenciado), THIAGO PAIVA DOS SANTOS (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2010 11:11 do Protocolo nº 440409/10, referente juntada de ofício para pedir cópia
26/03/2010 15:59 do Protocolo nº 151571/10, referente a nova documentação.
24/03/2010 16:56 do Protocolo nº 131171/10, referente a cópias.
19/11/2008 15:16 do Protocolo nº 595328/08, referente Recurso de Agravo
30/06/2008 10:56 do Protocolo nº 347863/08
19/05/2008 17:48 do Protocolo nº 265026/08, referente Pedido de Liminar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2010 261 Acórdão nº 2301/2010
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 342/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 150/2010
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 3254/2008
18/07/2008 158 Despacho Processual Diverso nº 1619/2008
06/06/2008 152 Acórdão nº 658/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1027/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2010 10:37 DP  
25/08/2010 14:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 559/2010 -
25/08/2010 10:08 DG  
25/08/2010 09:36 DP  
24/08/2010 10:08 DG  
06/08/2010 12:44 SMPjTC  
03/08/2010 09:09 DG  
02/08/2010 16:45 GAJTL  
30/07/2010 10:38 DG Acórdão nº 2301/2010 -
16/07/2010 13:57 GAJTL Proposta de Voto nº 193/2010 -
16/07/2010 13:00 DP  
24/06/2010 09:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 456/2010 -
10/06/2010 14:17 SMPjTC Parecer nº 7572/2010 - improcedência Ementa. Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência dos pressupostos de admissibilidade. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência.
08/06/2010 11:20 DAT Parecer nº 108/2010 - Ausência dos pressupostos legais para a rescisão da rescisão. Pela improcedência do pedido.
08/06/2010 10:15 GAJTL  
07/06/2010 11:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 981/2010 -
24/03/2010 17:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 342/2010 -
24/03/2010 16:58 DAMP  
16/03/2010 10:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 211/2010 -
09/03/2010 16:05 DP  
28/01/2010 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 150/2010 -
28/01/2010 09:52 DP  
27/01/2010 17:11 GCCMNS  
27/01/2010 14:57 DP Informação nº 111/2010 -
02/12/2008 12:21 DP  
14/11/2008 11:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3254/2008 -
30/10/2008 13:30 SMPjTC  
30/10/2008 12:17 DG  
22/10/2008 09:24 SMPjTC  
22/09/2008 15:34 DAT Parecer nº 416/2008 - Ausência dos pressupostos legais do Pedido de Rescisão. Pelo não-conhecimento.
18/07/2008 10:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2477/2008 -
15/07/2008 15:01 DEX  
30/06/2008 11:31 GCHEB  
24/06/2008 10:17 DG  
24/06/2008 09:54 SMPjTC  
23/06/2008 17:00 GCHEB  
05/06/2008 10:40 SMPjTC  
04/06/2008 17:42 DEX  
04/06/2008 10:29 GP  
30/05/2008 14:30 DG  
21/05/2008 13:35 GCHEB  
21/05/2008 10:27 SMPjTC Parecer nº 7773/2008 - pelo indeferimento da rescisória. O presente caso não subusume nas hipóteses do artigo 77 da Lei nº113/05. Por consequencia indefreimento da liminar. Não foram juntados documentos, e nem poderia ser aceitos, uma vez que a comprovaçã de despesas dos rec
20/05/2008 12:14 DAT Parecer nº 171/2008 - Requerimento de concessão de medida liminar. Ausência dos pressupostos legais do Pedido de Rescisão. Princípio da economia processual. Julgamento Antecipado. Pelo indeferimento do Pedido de Rescisão.
15/05/2008 14:31 GCHEB  
15/05/2008 12:02 DP  

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