Processo 270208/08
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 30/09/2008 14:35
Autuado em 30/09/2008 14:35
Apensado ao Processo 145776/10 em 05/04/2010 14:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2858/2008 da Primeira Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2008 Acórdão   2858/ 2008 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/12/2008 Acórdão   2858/ 2008 Improvimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2008 180 Acórdão nº 2858/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2009 10:10 DP  
06/01/2009 15:25 SAUDI  
17/12/2008 07:43 DCM  
12/12/2008 16:38 S1C  
09/12/2008 17:37 DG  
19/11/2008 16:05 SAUDI Proposta de Voto nº 3605/2008 -
10/10/2008 16:37 DCM Instrução nº 5161/2008 - Recurso de Agravo em Prestação Anual de Contas do Município de Matinhos, exercício financeiro 2004. Das razões recursais não decorre o pedido. Responsabilidade pela prestação de contas deriva de imposição constitucional. Opinativo pelo desprovimento do
30/09/2008 15:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5335/2008 -
30/09/2008 14:35 DP Informação nº 1945/2008 -

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