Processo 273100/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/05/2008 13:19
Autuado em 26/05/2008 13:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1580/2008 do Tribunal Pleno, de 14/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2008 Acórdão   1580/ 2008 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2008 Acórdão   1580/ 2008 Procedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/06/2008 Acórdão   774/ 2008 Deferimento de Liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MEDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA
Interessado JOSÉ APARECIDO BISCA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2008 14:05 do Protocolo nº 305494/08 às fls. 100 a 103 (pedido de liminar).
30/05/2008 13:02 do Protocolo nº 287143/08, referente solicitação de cópias (fls.98).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2008 175 Acórdão nº 1580/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 774/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 2659/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 704/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:31 SITIO  
15/12/2008 08:24 DP  
11/12/2008 13:18 DEX  
30/10/2008 18:11 DG Acórdão nº 1580/2008 -
14/10/2008 10:08 SAUDI Proposta de Voto nº 3143/2008 -
07/10/2008 18:32 SMPjTC Parecer nº 17787/2008 - deferimento Pedido de rescisão. Enquadramento nos termos legais. Pelo deferimento.
03/10/2008 10:34 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5169/2008 -
02/10/2008 10:16 GCHGH  
01/07/2008 16:54 DAT Parecer nº 345/2008 - Cerceamento de defesa. Caracterização. Pelo deferimento do Pedido.
27/06/2008 16:58 DEX  
19/06/2008 12:08 GP  
13/06/2008 11:04 DG  
10/06/2008 11:09 SAUDI  
09/06/2008 16:35 SMPjTC Parecer nº 8875/2008 - Pedido de rescisão. Presença de verossimilhança. Concessão de liminar.
09/06/2008 15:10 DAT Parecer nº 203/2008 - Cerceamento de defesa. Caracterização. Pelo deferimento da medida liminar pleiteada.
09/06/2008 14:06 SAUDI  
30/05/2008 14:15 DAT  
30/05/2008 14:12 DAMP  
26/05/2008 18:37 DAT  
26/05/2008 14:47 SAUDI  
26/05/2008 13:19 DP  

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