Processo 294735/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/06/2008 16:41
Autuado em 03/06/2008 16:41
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1605/2008 do Tribunal Pleno, de 28/11/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2008 Acórdão   1605/ 2008 Parcialmente Procedente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/11/2008 Acórdão   1605/ 2008 Parcialmente Procedente HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/07/2008 Acórdão   949/ 2008 Deferimento de Liminar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/06/2008   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ANDRADE DO NASCIMENTO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2008 177 Acórdão nº 1605/2008
25/07/2008 159 Acórdão nº 949/2008
13/06/2008 153 Despacho Processual Diverso nº 988/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 945/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 11:53 SITIO  
19/01/2009 14:39 DP  
13/01/2009 09:00 DEX  
09/12/2008 09:07 DG  
01/12/2008 17:18 SMPjTC  
18/11/2008 10:28 DG  
22/10/2008 09:56 GCFAMG  
21/10/2008 16:19 DP Despacho Processual Diverso nº 352/2008 -
21/10/2008 15:10 GCAML  
16/10/2008 09:18 GCFAMG  
01/10/2008 11:51 SMPjTC Parecer nº 17883/2008 - procedência "retorno - Pedido de rescisão - pela procedência da ação ".
01/08/2008 15:28 DCM Instrução nº 4555/2008 - Pedido de Rescisão. Exame de mérito. Pela procedência da ação, e conseqüente regularidade das contas, restando mantida, porém, a aplicação da multa pelo atraso da publicação do relatório de gestão fiscal.
01/08/2008 09:51 DEX  
25/07/2008 15:00 SMPjTC  
18/07/2008 16:49 GP  
14/07/2008 15:19 DG  
11/07/2008 15:30 GCAML  
10/07/2008 17:44 DG  
10/07/2008 13:47 GCFAMG  
23/06/2008 10:18 GCAML  
09/06/2008 10:22 GCFAMG  
06/06/2008 14:29 SMPjTC Parecer nº 8795/2008 - Pedido de rescisão - com pedido liminar - pelo indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo, e no mérito, pela procedência parcial
05/06/2008 10:01 DCM  
03/06/2008 16:46 GCFAMG  
03/06/2008 16:40 DP  

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