Processo 298730/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2008 16:38
Autuado em 13/06/2008 16:38
Apensado ao Processo 581475/08 em 11/11/2008 16:09
Protocolo Integrado do Estado 98049142
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1746/2008 da Segunda Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2008 Acórdão   1746/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2008 Acórdão   1746/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2008   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MARIO VANDERLEI DE MORAES CHAGAS (Falecido(a) em 2011)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2008 09:23 do aviso de recebimento do ofício nº 3977/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/08/2008 Ofício de Diligência   3977/ 2008 15/08/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2307/2008
24/10/2008 172 Acórdão nº 1746/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 1416/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2008 09:54 DP  
07/11/2008 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2307/2008 -
03/11/2008 15:32 S2C  
03/11/2008 15:27 DAMP  
20/10/2008 11:02 S2C  
24/09/2008 08:47 GCFAMG Proposta de Voto nº 338/2008 -
22/09/2008 09:15 SMPjTC Parecer nº 16230/2008 - negativa do registro Impossibilidade de registro.
02/09/2008 16:39 DIJUR Parecer nº 15640/2008 - Aposentadoria. Policial civil. Acórdão nº 1421/06. Ratifica-se o parecer nº 9956/08-DIJUR. Pelo registro.
04/08/2008 12:32 DP Processo em remessa externa
31/07/2008 13:29 DP  
29/07/2008 10:29 DIJUR  
28/07/2008 09:00 GCFAMG  
01/07/2008 10:35 SMPjTC Parecer nº 11909/2008 - Aposentadoria estadual. LC 51/85. Não recepção. Jurisprudência pacificada no STJ. Impossibilidade de registro, sob este fundamento.
16/06/2008 15:43 DIJUR Parecer nº 9956/2008 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. Observância do fundamento legal (LC nº 51/85) e do pressuposto de idade. Pelo registro.
13/06/2008 16:37 DP  

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