Processo 309120/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/06/2008 14:51
Autuado em 13/06/2008 14:51
Protocolo Integrado do Estado 98724885
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1388/2008 da Segunda Câmara, de 19/09/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2008 Acórdão   1388/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2008 Acórdão   1388/ 2008 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTO MACIEL DO ROSÁRIO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/06/2008 14:55 321828/07 RECURSO DE REVISTA
13/06/2008 14:55 518890/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2008 10:00 do aviso de recebimento do ofício nº 3162/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 613/2009
19/09/2008 167 Acórdão nº 1388/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2009 11:08 DP Processo em remessa externa
14/05/2009 15:56 DP  
12/05/2009 12:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1006/2009 -
05/05/2009 18:05 DG Certidão de Quitação de Débito nº 239/2009 -
05/05/2009 15:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 850/2009 -
16/04/2009 15:45 DIJUR Parecer nº 4952/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. ACÓRDÃO Nº. 1.388/08 - 2ª CÂMARA/TC (NEGATIVA DE REGISTRO DEVIDO AO NÃO IMPLEMENTO DO REQUISITO IDADE MÍNIMA). ANOTAÇÕES NAS UNIDADES TÉCNICAS DESTA CORTE DE CONTAS. BAIXA DE RESPONSABILIDADE E ARQUIVAMENTO NA ORI
15/04/2009 10:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 602/2009 -
08/04/2009 13:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 613/2009 -
07/04/2009 15:25 DEX Informação nº 162/2009 -
15/10/2008 12:39 DP Processo em remessa externa
13/10/2008 15:20 DP  
08/10/2008 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1678/2008 -
08/10/2008 09:09 DIJUR  
12/09/2008 16:23 S2C  
28/08/2008 10:14 GCFAMG  
14/08/2008 08:34 SMPjTC Parecer nº 13837/2008 - negativa do registro "Ementa: aposentadoria de policial civil com base na Lei Complementar nº 51/85 - julgado Incidente de Uniformização - Acórdão nº 1421/06 - não preenchimento dos requisitos fixados no Acórdão - opinativo da DIJUR pela negativa de registro - MPC pela nega
30/07/2008 14:48 DIJUR Parecer nº 13402/2008 - APOSENTADORIA - POLICIAL CIVIL - LC 51/85 - IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA - ART. 40, § 1°, III - APLICABILIDADE - NEGATIVA DE REGISTRO.
30/06/2008 10:11 DP Processo em remessa externa
25/06/2008 14:02 DP  
13/06/2008 16:58 DIJUR Parecer nº 9944/2008 - APOSENTADORIA - POLICIAL CIVIL - LEI COMPLEMENTAR 51/85 - CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO - FALTA - DILIGÊNCIA.
13/06/2008 14:50 DP  

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