Processo 310439/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 11/06/2008 12:26
Autuado em 11/06/2008 12:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1792/2008 do Tribunal Pleno, de 16/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2008 Acórdão   1792/ 2008 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2008 Acórdão   1792/ 2008 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/09/2008 Acórdão   1281/ 2008 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2008 Acórdão   825/ 2008 Deferimento de Liminar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado DELMAR JOSE PIMENTEL (Falecido(a) em 2020)
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado), PATRICK ROBERTO GASPARETTO (não credenciado), VINICIUS BULIGON (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2008 17:43 379820/08 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/01/2009 17:40 do Protocolo nº 19938/09, referente a pedido de cópias.
04/08/2008 13:07 do Protocolo nº 419031/08, referente a resposta ao ofício 390/08 - OPD/DEX.
04/07/2008 11:29 do Protocolo nº 360940/08, referente a pedido de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2012 432 Despacho Processual Diverso nº 1443/2012
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 351/2009
23/01/2009 183 Despacho nº 94/2009
16/01/2009 182 Acórdão nº 1792/2008
03/10/2008 169 Acórdão nº 1281/2008
04/07/2008 156 Acórdão nº 825/2008
20/06/2008 154 Despacho Processual Diverso nº 1647/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 18:07 DP  
25/06/2012 15:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1443/2012 -
07/07/2011 07:50 DP  
20/04/2010 14:41 SITIO  
05/03/2009 08:49 DP  
03/03/2009 16:44 DEX  
27/02/2009 10:54 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 351/2009 -
12/02/2009 10:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 291/2009 -
12/02/2009 10:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 85/2009 -
11/02/2009 15:48 DG  
11/02/2009 08:35 DCM  
20/01/2009 16:07 DG  
20/01/2009 15:48 DAMP  
16/12/2008 14:22 DG Acórdão nº 1792/2008 -
16/12/2008 14:22 DG Despacho nº 94/2009 -
25/11/2008 10:08 GCAML Proposta de Voto nº 75/2008 -
12/11/2008 13:53 SMPjTC Parecer nº 20222/2008 - pela nulidade da decisão na parte relativa ao Poder Legislativo "retorno - Pedido de rescisão - análise de mérito - pela nulidade da decisão na parte relativa ao Poder Legislativo
07/10/2008 14:35 DCM Instrução nº 5086/2008 - Pedido de Rescisão. Declaração de nulidade por falta de intimação pessoal do interessado.
01/10/2008 13:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3022/2008 -
12/09/2008 09:40 DG Despacho nº 2543/2008 -
21/08/2008 17:55 GCAML  
08/07/2008 17:39 DEX  
04/07/2008 17:03 GP  
04/07/2008 11:49 DG  
04/07/2008 11:39 DAMP  
27/06/2008 08:56 DG  
24/06/2008 12:20 GCAML  
23/06/2008 13:30 SMPjTC Parecer nº 9889/2008 - Ementa: "Pedido de rescisão - com pedido liminar - pelo deferimento da liminar - pela nulidade da decisão na parte relativa ao Poder Legislativo".
17/06/2008 16:43 DCM  
11/06/2008 15:41 GCAML  
11/06/2008 12:26 DP  

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